[{"Id":"641","Numero":"JULHO","Data":"2026-07-31","Descricao":"DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/641"},{"Id":"640","Numero":"JUNHO","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/640"},{"Id":"639","Numero":"MAIO","Data":"2026-05-31","Descricao":"DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE MAIO DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/639"},{"Id":"638","Numero":"ABRIL","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/638"},{"Id":"637","Numero":"MARÇO","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/637"},{"Id":"636","Numero":"FEVEREIRO","Data":"2026-02-28","Descricao":"DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/636"},{"Id":"635","Numero":"JANEIRO","Data":"2026-01-31","Descricao":"DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/635"},{"Id":"535","Numero":"005","Data":"2025-06-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/535"},{"Id":"534","Numero":"004","Data":"2025-06-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/534"},{"Id":"529","Numero":"003","Data":"2025-06-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/529"}]