[{"Id":"535","Numero":"005","Data":"2025-06-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/535"},{"Id":"534","Numero":"004","Data":"2025-06-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/534"},{"Id":"529","Numero":"003","Data":"2025-06-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/529"},{"Id":"484","Numero":"002","Data":"2025-01-02","Descricao":"NOMEAÇAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM SUA EQUIPE DE APOIO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/484"},{"Id":"483","Numero":"001","Data":"2025-01-02","Descricao":"NOMEAÇAO DO PREGOEIRO COM SUA EQUIPE DE APOIO","Exercicio":"2025","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/483"},{"Id":"455","Numero":"007","Data":"2024-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE  APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA","Exercicio":"2024","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/455"},{"Id":"454","Numero":"006","Data":"2024-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE  APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA","Exercicio":"2024","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/454"},{"Id":"453","Numero":"005","Data":"2024-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE  APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA","Exercicio":"2024","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/453"},{"Id":"452","Numero":"004","Data":"2024-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE  APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA","Exercicio":"2024","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/452"},{"Id":"392","Numero":"004","Data":"2023-12-22","Descricao":"Decreto legislativo, para suspensão das atividades para comemoração do ano novo.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/decretos/392"}]