Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
26,036,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-06-11,"SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA DO PAXIUBAL","ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA"
25,037,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-06-11,"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DO BRACINNHO I E BRACINHO II","ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA"
24,071,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-06-11,"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO","ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA"
28,095,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-06-11,"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ARTÉRIAS NOS BAIRROS PORTÃO E CASTANHEIRA","NAIRO BARROSO VIDAL"
27,094,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-06-11,"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CASTANHAEIRA","NAIRO BARROSO VIDAL"
22,009,2017,RESOLUÇÃO,2017-11-27,"Dispõe sobre o acesso à informação instituída pela Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 no âmbito deste poder legislativo e para outras providências","MESA DIRETORA"
21,007,2017,RESOLUÇÃO,2017-08-30,"Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de garrafão do norte e da outras providências","MESA DIRETORA"
20,006,2017,RESOLUÇÃO,2017-08-30,"Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de garrafão do norte e da outras providências","MESA DIRETORA"
19,005,2015,RESOLUÇÃO,2015-11-10,"Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e da outras providências","MESA DIRETORA"
18,003,2017,RESOLUÇÃO,2017-06-01,"Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e da outras providências","MESA DIRETORA"