[{"Id":"26","Numero":"036","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-06-11","Ementa":"SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA DO PAXIUBAL","Autor":"ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/26","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/26/PP_036_2025_0000001.pdf"},{"Id":"25","Numero":"037","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-06-11","Ementa":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DO BRACINNHO I E BRACINHO II","Autor":"ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/25","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/25/PP_037_2025_0000001.pdf"},{"Id":"24","Numero":"071","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-06-11","Ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO","Autor":"ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/24","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/24/PP_071_2025_0000001.pdf"},{"Id":"28","Numero":"095","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-06-11","Ementa":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ARTÉRIAS NOS BAIRROS PORTÃO E CASTANHEIRA","Autor":"NAIRO BARROSO VIDAL","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/28","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/28/PP_095_2025_0000001.pdf"},{"Id":"27","Numero":"094","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-06-11","Ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CASTANHAEIRA","Autor":"NAIRO BARROSO VIDAL","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/27","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/27/PP_094_2025_0000001.pdf"},{"Id":"22","Numero":"009","Exercicio":"2017","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2017-11-27","Ementa":"Dispõe sobre o acesso à informação instituída pela Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 no âmbito deste poder legislativo e para outras providências","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/22","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/22/OI_009_2017_0000001.pdf"},{"Id":"21","Numero":"007","Exercicio":"2017","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2017-08-30","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de garrafão do norte e da outras providências","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/21","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/21/OI_007_2017_0000001.pdf"},{"Id":"20","Numero":"006","Exercicio":"2017","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2017-08-30","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de garrafão do norte e da outras providências","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/20","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/20/OI_006_2017_0000001.pdf"},{"Id":"19","Numero":"005","Exercicio":"2015","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2015-11-10","Ementa":"Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e da outras providências","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/19","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/19/OI_005_2015_0000001.pdf"},{"Id":"18","Numero":"003","Exercicio":"2017","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2017-06-01","Ementa":"Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e da outras providências","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/materias/18","LinkArquivo":"https://www.garrafaodonorte.pa.leg.br/requerimentos/18/OI_003_2017_0000001.pdf"}]