Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
608,003,2026-02-10,"Denominação de artérias no bairro Bela Vista, na Sede do Município",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO"
602,001,2026-01-26,"O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte CONVOCA Oos Vereadores com assento neste Poder Legislativo para participarem da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte para o biênio 2027/2028.",2026,EDITAIS
605,002,2026-01-23,"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA COMISSÕES PERMANENTES",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO"
604,001,2026-01-23,"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO"
606,003,2026-01-21,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR",2026,"LISTA DE VOTAÇÃO"
603,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2025-12-27,"O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Vereador Alcino Souza da Silva, CONVOCA os Senhores vereadores com assento a esta Câmara Municipal, para participar da Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas obedecido o Art nº 111,do Regimento Interno, consubstanciado através do Ofício nº 2612-02/2025, de 26/12/2025, para discutir e votar a seguinte matéria:",2025,EDITAIS
591,132025,2025-10-15,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA ",2025,"RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)"
590,122025,2025-10-14,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA ",2025,"RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)"
587,0112025,2025-10-08,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA ",2025,"RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)"
588,10205,2025-10-08,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA ",2025,"RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)"