CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 09:28:17
Numero Processo Objeto Data Abertura
002/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

29/04/2026
FECHADA
001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO PF, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS MARMITEX, EM REGIME DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA –CMGN, NO EXERCÍCIO 2026

20/04/2026
FECHADA
001/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

14/01/2026
FECHADA
14/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DO MURO ENTORNO DO TERRENO DESTINADO À EDIFICAÇÃO DO FUTURO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE /PA -CMGN

16/12/2025
FECHADA
15/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DA OUVIDORIA DA MULHER E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO AONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE /PA

15/12/2025
FECHADA
13/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

27/06/2025
FECHADA
12/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

27/06/2025
FECHADA
011/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

11/06/2025
FECHADA
010/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

14/05/2025
FECHADA
009/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2025.

14/05/2025
FECHADA
007/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, NO EXERCÍCIO 2025.

13/03/2025
FECHADA
006/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

13/03/2025
FECHADA
008/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE DA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – ATRICON

06/03/2025
FECHADA
005/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2025

06/03/2025
FECHADA
001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

07/02/2025
FECHADA
002/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA-CMGN

31/01/2025
FECHADA
005/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

15/01/2025
FECHADA
004/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DO SISTEMAS FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), COM GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE DADOS ONLINE DOS CONTRACHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA.

13/01/2025
FECHADA
003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA

10/01/2025
FECHADA
004/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 - NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

09/01/2025
FECHADA
003/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2025 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

03/01/2025
FECHADA
002/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

02/01/2025
FECHADA
001/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

02/01/2025
FECHADA
12/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024

27/09/2024
FECHADA
11/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024.

29/08/2024
FECHADA
10/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024.

27/08/2024
FECHADA
009/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO AONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

20/08/2024
FECHADA
008/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/08/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

14/08/2024
FECHADA
007/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

02/07/2024
FECHADA
006/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA

26/06/2024
FECHADA
005/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

13/05/2024
FECHADA
004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.

18/04/2024
FECHADA
003/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

18/04/2024
FECHADA
002/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

27/02/2024
FECHADA
001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA-CMGN.

27/02/2024
FECHADA
004/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

06/03/2023
FECHADA
003/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/02/2023 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

24/02/2023
FECHADA
002/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

06/01/2023
FECHADA
001/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

06/01/2023
FECHADA
001/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

05/01/2023
FECHADA
6/2022-060101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRA , PARA ATENDER A CAMARÁ MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

07/01/2022
FECHADA
6/2021-140101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

15/01/2021
FECHADA
7/2021-110101
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/01/2021 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

12/01/2021
FECHADA
6/2021-080104
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PUBLICAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

11/01/2021
FECHADA
6/2021-080101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A LOCAÇÃO SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

11/01/2021
FECHADA
6/2021-070101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

07/01/2021
FECHADA
001/2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

09/01/2020
FECHADA
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