| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO A DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ SACO VERDE, NA LOCALIDADE SACO VERDE. | Francisco Marcolino de Almeida | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO. | Francisco Marcolino de Almeida | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO MARAPINIMA | Antonio Gilvane Lopes Siqueira | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DA CRECHE DA VILA DO FUNDO DE POTE. | Alcino Sousa da Silva | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA DO MASSARANDUB?. | Alcino Sousa da Silva | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2026 | REITERA O REQUERIMENTO Nº 001/2021, DE 11/05/2021.(CONCLUSÃO DA CRECHE DO BELA VISTA) | Jose Laurisvan Rocha Barbosa | 13/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NO BAIRRO BELA VISTA, ANEXO O PROJETO Nº 003/2026 | Jose Henrique dos Santos Oliveira | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcones Farias do Nascimento | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 23/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE? SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTABELECE DIRETRIZES, ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 22/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2026 | SOLICITA A ALTERAÇAO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, ANEXANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 | Nairo Barroso Vidal | 21/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 21/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 21/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 21/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |