| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 20/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 06 AGOSTO DE 2025 | I - Constituição, Justiça e Redação | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 16/2025 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E PESCA COM VISOR E DE ARRASTO | I - Constituição, Justiça e Redação | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 15/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | I - Constituição, Justiça e Redação | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 03/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 18/2024 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 018/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Constituição, Justiça e Redação | 23/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 16/2024 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Constituição, Justiça e Redação | 17/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 15/2024 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Constituição, Justiça e Redação | 17/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 22/02/2019 | Cadastrado | #27ae60 |