| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PARECER: 04/2026 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 09/03/2026, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 23/03/2026 | Votação única | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcones Farias do Nascimento | 24/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: JUNHO/2025 | PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: JUNHO/2025 | PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA. | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: MAIO/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 18/04/2024, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026– LDO/2026.. | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 17/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 017/2024, DE 21/10/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA-2025. | Orçamento, Finanças e Contabilidade | 21/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |