| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA A REFORMA DA PINTURA DA ESCOLA N.S. DO PERPÉTUO SOCORRO NA VILA BOA ESPEANÇA I | Batatinha | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TFD | Batatinha | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DO ARAPUÃ | Ketlem | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA VILA DO ARAPUÃ | Ketlem | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA PROJETADA 1 NO BAIRRO CASTANHEIRA. | Henrique | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA | Henrique | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA TAUARI | Lauro | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcones Farias do Nascimento | 24/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DO LOURO | Ketlem; Batatinha | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | SOLICITA 1 KM DE ASFALTO PARA A VILA DO CAPOEIRO | Lauro | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA 1 KM DE ASFALTO PARA A VILA ARAPUÃ | Ketlem | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | CONSTRUÇÃO DE SALA NA UBS DO LIVRAMENTO PARA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO | Flávio Sousa | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA VILA COTOVELO | Vôi | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | SOLICITA NOVA PINTURA NA ESCOLA JARBAS PASSARINHO, NA VILA COTOVELO | Vôi | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VILAS DO ANGELIM E BOM FUTURO | Benezinho | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ESTADIO MUNICIPAL | Vôi | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE | Batatinha | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | REITERA O REQ. 015/2022. AMBULÂNCIA PARA A VILA DO MARAPINIMA | Vôi | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | NAIRO REITERA O REQ. N° 058/2025. NOMES DAS ARTÉRIAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO DISTRITO DO LOURO E NA VILA ARAPUÃ | Nairo | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | SOLICITA A ABERTURA DE RUAS E TRAVESSAS PARA A CRIAÇÃO NO BAIRRO NOVO PARAÍSO NO DISTRITO DO LOURO | Nairo | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR A EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL EDILMA ALVES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA REFERIDA PRAÇA.” | Flávio Sousa | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | EXM° SR PREFEITO MARCONES FARIAS E A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA ALOCAÇÃO DE VIATURA COM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DISTANTES DA SEDE DO |MUNICÍPIO. | Batatinha | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | AO EXM° SR PREFEITO MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA REFERIDA VILA. | Batatinha | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | AO EXMº SR PREFEITO MARCONES MANGUEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS AS VILAS DO LIVRAMENTO, LOURO, GALILEIA E MAMORANA PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO. | Ketlem | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 20/2025 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 06 AGOSTO DE 2025 | I - Constituição, Justiça e Redação | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 18/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL | Iv - Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 16/2025 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E PESCA COM VISOR E DE ARRASTO | I - Constituição, Justiça e Redação | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A REFORMA DA REFERIDA ESCOLA. | Benezinho | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA REFERIDA ESCOLA PARA MELHOR ATENDIMENTO DO ALUNADO. | Benezinho | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAR A REFORMA NA REFERIDA ESCOLA. | Benezinho | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA N S DO PERPÉTUO SOCORRO | Batatinha | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | SOLICITA A TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MADRE PAULINA | Lauro | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBASDAS NA RUA RAIMUNDO CRUZ | Lauro | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DAS VILAS DO ANGELIN E BOM FUTURO | Alcino; Benezinho | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA MAMORANA | Alcino | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA AS DESCENTRALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NAS COMUNIDADES DA ÁREA RURAL | Alcino | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA A LIMPEZA NAS ARTÉRIAS DAS VILAS FUNDO DE POTE, CASTANHALZINHO E ARIRAMBA | Benezinho | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE | Mesa Diretora | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DONORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcino | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcones Farias do Nascimento | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DOPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alcino | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DO LOURO. | Nairo | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2025 | SOLICITA ABERTURA DE RAMAL E CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO AS VILAS DO ARAPUAN E SIMEIRA. | Nairo | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | SOLICITA ASFALTAMENTO EM ARTERIAS EM BAIRROS DA SEDE | Batatinha | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO ANGELIM | Batatinha | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA BOM JARDIM, NA COMUNIDADE WATANABE | Ketlem | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA DO CASTANHALZINHO | Benezinho | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA VILA DO MASSARANDUBA E NOVA GALILEIA | Alcino | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 15/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | I - Constituição, Justiça e Redação | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 15/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PASSO DA ONÇA. | Nairo | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO LUIZ NA VILA BRAÇO DA PONTA | Nairo | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA MIRIAM, NA VILA PASSO DA ONÇA. | Nairo | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITA REFORMA DA ESCOLA VALDOMIRO MESQUITA, NO BRACINHO I E PERFURAÇÃO DE POÇO ARTERSIANO | Antonio Gilvane Lopes Siqueira | 08/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDA VILA. | Flávio Sousa | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA VILA TAUARI. | Lauro | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ARAPUAN | Ketlem | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA DA CIDADE COM ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, BEM COMO ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES ADAPTÁVEIS AO LOCAL | Henrique | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcones Farias do Nascimento | 06/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMANALMENTE, EM DIA PREVIAMENTE DETERMINADO, NAS VILAS DO BOM FUTURO E ANGELIN ATENDENDO AOS ANSEIOS DAQUELAS COMUNIDADES | Benezinho | 06/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE | Marcones Farias do Nascimento | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA VILA DO ARAÇARANA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E TERRITORIAL | Henrique | 02/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2025/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcino | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcones Farias do Nascimento | 01/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | SOLICITA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA ÁGUA VERMELHA | Nairo | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: JUNHO/2025 | PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: JUNHO/2025 | PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA. | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: JUNHO/2025 | PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA. | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 13/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA DO PAXIUBAL | Vôi | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DO BRACINNHO I E BRACINHO II | Vôi | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO | Flávio Sousa | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ARTÉRIAS NOS BAIRROS PORTÃO E CASTANHEIRA | Nairo | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CASTANHAEIRA | Nairo | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2025 | REITERA O REQ Nº 005/2021 (CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO DISTRTO DO LOURO E SEDE) | Nairo | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2025 | SOLICITA SISTEMA DE ABASTECIEMNNTE DE AGUA NA ESCOLA DA VILA PEDRAL | Nairo | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | REITERA O REQ. Nº 05712022 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA PEDRAL | Nairo | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2025 | REITERA O REQ 047/2022 (TUBULAÇÃO NA RUA BANDEIRANTES NO DISTRITO DO LOURO | Nairo | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | SOLICITA A TERRAPLANAGEM NA RUA FILOMENO E TRAV SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BELA VISTA | Lauro | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS VILAS ALTO ALEGRE E GALILEIA | Alcino | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO SERINGA, NA COMUNIDADE COLÔNIA NOVA | Jonas | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS VILAS CASTANHALZINHO, ARIRAMBA E FUNDO DE POTE | Benezinho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA TRAVESSA SÃO LUIZ | Flávio Sousa | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA CIDADE. | Flávio Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE | Lauro | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DIVERSAS ARTÉRIAS DA CIDADE | Lauro | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NAS ARTÉRIAS DO DISTRITO DO LOURO. | Ketlem | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA A TERRAPLAGEM NO RAMAL DO IGAPÓ | Henrique | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA A TERRAPLAGEM NO RAMAL DO IGAPÓ | Henrique | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS MAMORANA, PAIXÃO E MAÇARANDUBA | Alcino | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2025 | REITERA O REQ. Nº 007/2021 (CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO NA VILA DO ARAPUAN) | Nairo | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ARTÉRIAS NO DISTRITO DO LOURO E CONSERVAÇÃO DE VICINAIS NA REGIÃO | Nairo | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 16/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: MAIO/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 18/04/2024, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026– LDO/2026.. | Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR PARA O EXMº SR PREFEITO MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA. | Nairo | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR PARA O EXM SR PREFEITO MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA. | Nairo | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR PARA O EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS PARA A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE SALA DO AEE NAS ESCOLAS POLO NO PACÍFICO LEÃO (VILA DO LIVRAMENTO) , OLAVO BILAC (VILA DO MARAPINIMA), SANTA MARIA (DISTRITO DO LOURO), SÃO RAFAEL ( (VILA DO ANGELIN), ELZA DANTAS E JOÃO LINHARES (SEDE) , MAGALHÃES BARATA (VILA FUNDO DE POTE) E DUQUE DE CAXIAS ( VILA DO MAMORANA). | Nairo | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR A EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INSTALAR LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS DO PODER PÚBLICO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO E AOS ESTUDANTES. | Batatinha | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR AO EXM SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA REFORMADA A QUADRA DO GINÁSIO, PARA PROPORCIONAR A BOA PRÁTICA DO ESPORTE. | Vôi | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | SEJA CONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MARAPINIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Vôi | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTA PARLAMENTAR AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO DO SISTEMA COM CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA COM MEDIDAS DE 9M X 11M E 01 DE ALTURA | Ketlem | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTA PARLAMENTAR AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO DO SISTEMA COM CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA COM MEDIDAS DE 9M X 11M E 01 DE ALTURA E AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO A EXPANSÃO DO SISTEMA PARA ATENDER AOS MORADORES NÃO BENEFICIADOS PELO ATUAL SISTEMA. | Ketlem | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR AO EXM SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE ESPORTESACONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA REFERIDA VILA. | Benezinho | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | "ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E I LEI Nº 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCISPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Alcino | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alcino | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Alcino | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA RUA FERNANDO GUILHON E RETIRADA DOS QUEBRAS MOLAS FORA DO PADRÃO NA MESMA RUA. | Batatinha | 17/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | INCLUIR O INCISO XIV NO ARTIGO 11; SEÇAO II, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA INSTITUIR A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA | Alcino | 17/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA QUIRINO VIEIRA, NA VILA DO POÇÃO | Batatinha | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | REFORMA DA ESCOLA SÃO RAFAEL, NA VILA DO ANGELIN | Batatinha | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA ABASTECIMENTO DEÁGUA NO BAIRRO CASTANHEIRA. | Ketlem | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DO PEDRAL, NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE CURRUTELA E ANGELIN. | Ketlem | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO RESPLENDOR. | Nairo | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO RESIDENCIAL SOARES NA PA-124. | Flávio Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE SOBRE O IGARAPE IGAPÓ NA PARTE DA RODAGEM, NO RAMAL DO IGAPÓ. | Flávio Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO NA PA-124, NA ENTRADA DA CIDADE DO SITIO DO SENHOR ZÉ MARIO ATÉ O RETIRO DO SENHOR LAURO. | Jonas | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO A PRAÇA NA VILA MAMORANA | Alcino | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO PAIXÃO. | Alcino | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA A SER INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Henrique | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MAMORANA | Alcino | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRETE A ESCOLA MAGALHÃES BARATA, NA VILA FUNDO DE POTE | Henrique | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES, NA VILA DO LIVRAMENTO. | Soia | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA A ALOCAÇÃO DE UM TRATAOR AGRÍCOLA NA VILA DO LIVRAMENTO | Soia | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA FUNDO DE POTE, NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. | Soia | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NO DISTRITO DO LOURO | Batatinha; Ketlem | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | REITERA O REQ. 032/2024. RECUPERAÇÃO DE RAMAIS | Batatinha; Jonas; Benezinho | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS EM ARTÉRIA DA VILA DO LIVRAMENTO | Jonas | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA DO LIVRAMENTO. | Jonas | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO 13, NA VILA DO LIVRAMENTO | Jonas | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MASSARANDUBA. | Alcino | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE NOVA OLINDA | Ketlem | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA REFORMA NO SISTEMA DE ÁGUA NA VILA DO FUNDO DE POTE. | Benezinho | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA A REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO PAIXÃO | Alcino | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2025 | REITERA O REQ. Nº 050/2022 SOLICITA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DO LOURO | Nairo | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2025 | REITERA O REQ. Nº 001/2021. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | Nairo | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA VILA DO LIVRAMENTO AO LADO DO GINÁSIO | Flávio Sousa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO PARQUE DA ETERNIDADE, NA SEDE DO MUNICÍPÍO | Batatinha | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO GUAMÁ, NO TRECHO DO DISTRITO DO LOURO A VILA DO ARAPUAN | Ketlem | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA TAUARI | Lauro | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2025 | SOLICTA UM TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS VILAS DO ARAPUAN, RESPLENDOR E ÁGUA VERMELHA | Ketlem; Nairo | 22/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO ARAPUAN. | Ketlem | 22/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DE SAÚDE PARA A VILA TAUARI | Lauro | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAENSE | Flávio Sousa | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA JUAREZ SILVA NA VILA RESPLENDOR | Flávio Sousa | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO ENTRE AS VILAS POÇÃO E ARGOLA PARA AS DUAS LOCALIDADES | Lauro | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO OE TUBOS NO RAMAL DO PIABA | Henrique | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA ABRANGENDO ROÇAGEM, REMOÇÃO DE LIXO DOMESTICO, ENTULHOS E PODA NA VILA CAPOEIRO | Henrique | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA BOM FUTURO | Jonas; Benezinho | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE TUBOS NA VILA DOS ANDRADES, NA VILA DO MARAPINIMA | Vôi | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ALVES, NA VILA DO ARGOLA. | Batatinha | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 03/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcones Farias do Nascimento | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 15/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |