| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 16/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESDE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 22/02/2019 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2018 | REAJUSTA SALÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 20/02/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 009/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18/11/2011 NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/11/2017 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 30/08/2017 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 30/08/2017 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 01/06/2017 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/02/2017 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2017 | Cadastrado | #27ae60 | |
| RESOLUÇÃO: 005/2015 | ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 10/11/2015 | Cadastrado | #27ae60 |