| NOMEAÇÃO: 008/2025 - ANTONIO MESSIAS BORGES BATISTA | NOMEAÇAO DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - MARIA NADIELE ALBUQUERQUE RIBEIRO | NOMEÇAO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - JUAREZ FERREIRA DA SILVA | NOMEAÇAO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA | NOMEAÇAO PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - COLETIVA | NOMEAÇAO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA | NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBJETOS DIVERSOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2024 |
| DIÁRIA: 031/2024 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de setembro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município na Assembleia Legislativo, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 09/09/2024 |
| DIÁRIA: 028/2024 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 26 de Junho de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, uma diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 027/2024 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de Maio de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, uma diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 27/05/2024 |
| DIÁRIA: 026/2024 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de Maio de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, uma diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 27/05/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de Maio de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, uma diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 27/05/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de Maio de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, na Assembleia legislativa, sendo R$ 500,00, uma diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 27/05/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 16 de Maio de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 15/05/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 15 de Maio de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 14/05/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 15 de maio de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 14/05/2024 |
| DIÁRIA: 020/2024 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 de Maio de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 06/05/2024 |
| DIÁRIA: 019/2024 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 19 de abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao , sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 18/04/2024 |
| DIÁRIA: 018/2024 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 18 de Abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 17/04/2024 |
| DIÁRIA: 017/2024 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 16 de abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município na Assembleia Legislativo, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 016/2024 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de Abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 015/2024 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 16 de Abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 014/2024 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 09/04/2024 |
| DIÁRIA: 013/2024 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Art. 1º - Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 03 e 04 de abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município na Assembleia Legislativo e TCM, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 012/2024 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 04 de Abril de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, na Assembleia legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 02/04/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de Fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 28/02/2024 |
| DIÁRIA: 010/2024 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de Fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 28/02/2024 |
| DIÁRIA: 009/2024 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de Fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município na Assembleia Legislativo, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 28/02/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 007/2024 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 27/02/2024 |
| DIÁRIA: 006/2024 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 21 de fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 005/2024 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 20 de Fevereiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 19/02/2024 |
| DIÁRIA: 004/2024 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 30 de janeiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 003/2024 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 30 de Janeiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 002/2024 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 30 de janeiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao , sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: 001/2024 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 30 de janeiro de 2024, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 29/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos nos termos da lei federal nº 14.133/2021 | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação com sua respectiva equipe de apoio nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro do pregoeiro com sua respectiva equipe de apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 | 02/01/2024 |
| DIÁRIA: 048/2023 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 20 de dezembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 19/12/2023 |
| DIÁRIA: 047/2023 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 05 de dezembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 04/12/2023 |
| DIÁRIA: 046/2023 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 27 de Novembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 24/11/2023 |
| DIÁRIA: 045/2023 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Art. 1º - Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 20 de novembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao , sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 17/11/2023 |
| DIÁRIA: 044/2023 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Art. 1º - Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 20 de novembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 17/11/2023 |
| DIÁRIA: 043/2023 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Art. 1º - Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 de novembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 06/11/2023 |
| DIÁRIA: 042/2023 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Art. 1º - Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 31 de outubro e 01 de novembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 30/10/2023 |
| DIÁRIA: 041/2023 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Art. 1º - Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 31 de outubro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 30/10/2023 |
| DIÁRIA: 040/2023 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Art. 1º - Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 31 de outubro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 30/10/2023 |
| DIÁRIA: 039/2023 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 31 de Outubro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, na Assembleia legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 30/10/2023 |
| DIÁRIA: 037/2023 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 03 de outubro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 02/10/2023 |
| DIÁRIA: 036/2023 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 21 de setembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 035/2023 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 19 de setembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 19 de setembro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 033/2023 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 30 de agosto de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao INCRA, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 29/08/2023 |
| DIÁRIA: 032/2023 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de Agosto de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, na Assembleia legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 28/08/2023 |
| DIÁRIA: 031/2023 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de agosto de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, ao INCRA. sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 28/08/2023 |
| DIÁRIA: 030/2023 - NAIRO BARROSO VIDAL | 1º - Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 24 de Agosto de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 23/08/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de Agosto de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 16/08/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de Agosto de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 16/08/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 29 de junho de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 28/06/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de junho de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 28/06/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | 1º - Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 13 de junho de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 12/06/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 06 de junho de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 05/06/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 31 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 30/05/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Art. 1º - Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 30 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 29/05/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Art. 1º - Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 30 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 29/05/2023 |
| DIÁRIA: 020/2023 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Art. 1º - Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 22/05/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Art. 1º - Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 22/05/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 22/05/2023 |
| DIÁRIA: 017/2023 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 09/05/2023 |
| DIÁRIA: 016/2023 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 09/05/2023 |
| DIÁRIA: 015/2023 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de Maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, na Assembleia Legislativa sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de Maio de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, na Assembleia legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - NAIRO BARROSO VIDAL | Art. 1º - Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 20 de abril de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 010/2023 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 11 de abril de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 10/04/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Art. 1º - Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 05 de abril de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 03/04/2023 |
| DIÁRIA: 008/2023 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 de março de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 007/2023 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 de março de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 006/2023 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 de março de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 005/2023 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de fevereiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 27/02/2023 |
| DIÁRIA: 004/2023 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de Fevereiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, na Assembleia Legislativa sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 27/02/2023 |
| DIÁRIA: 003/2023 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de fevereiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 15/02/2023 |
| DIÁRIA: 002/2023 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 25 de janeiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 23/01/2023 |
| DIÁRIA: 001/2023 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 25 de janeiro de 2023, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, no TCM Tribunal de Contas dos Municípios, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 23/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2022 - JANAELE CRUZ DA SILVA | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade | 16/12/2022 |
| DIÁRIA: 046/2022 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 045/2022 - THADEU GONÇALVES DAMASCENO | Fica o senhor THADEU GONÇALVES DAMASCENO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na FAMEP, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 044/2022 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 043/2022 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 042/2022 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 041/2022 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 040/2022 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 12/12/2022 |
| DIÁRIA: 039/2022 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de dezembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 06/12/2022 |
| DIÁRIA: 038/2022 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 29 de novembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 28/11/2022 |
| DIÁRIA: 037/2022 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 25 de novembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para participar de encontro no TCM, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 036/2022 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 17 de novembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 16/11/2022 |
| DIÁRIA: 035/2022 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 08 de novembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 07/11/2022 |
| DIÁRIA: 034/2022 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 08 de novembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 07/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 041101/2022 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 033/2022 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Art. 1º - Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 19 de outubro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 18/10/2022 |
| DIÁRIA: 032/2022 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Art. 1º - Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 18 e 19 de outubro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativo - Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 17/10/2022 |
| DIÁRIA: 030/2022 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 06 de outubro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 05/10/2022 |
| DIÁRIA: 029/2022 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 27 de Setembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 26/09/2022 |
| DIÁRIA: 028/2022 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS no período: de 06 de Setembro de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de parceria e agilização de serviços junto ao Hospital Regional de Paragominas, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 05/09/2022 |
| DIÁRIA: 027/2022 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 30 de agosto de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 29/08/2022 |
| DIÁRIA: 026/2022 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 25 de Agosto de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 24/08/2022 |
| DIÁRIA: 025/2022 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 18 de Agosto de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 024/2022 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 18 de Agosto de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 023/2022 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 16 de agosto de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/201 | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 022/2022 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 16 de Agosto de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 021/2022 - THADEU GONÇALVES DAMASCENO | Fica o senhor THADEU GONÇALVES DAMASCENO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 11 de agosto de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 10/08/2022 |
| DIÁRIA: 020/2022 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 02 de agosto de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativo - Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 01/08/2022 |
| DIÁRIA: 019/2022 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de junho de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativo - Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 13/06/2022 |
| DIÁRIA: 018/2022 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 02 de junho de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos no Diretório Estadual do Cidadania 23 - Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 01/06/2022 |
| DIÁRIA: 017/2022 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 02 de Junho de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 01/06/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 02 de junho de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 01/06/2022 |
| DIÁRIA: 013/2022 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS no período: de 28 de abril de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem para tratar assuntos de parceria e agilização de serviços junto ao Hospital Regional de Paragominas, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 27/04/2022 |
| DIÁRIA: 012/2022 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 28 de abril de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 27/04/2022 |
| DIÁRIA: 011/2022 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 08 de Abril de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 07/04/2022 |
| DIÁRIA: 010/2022 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 25 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 23/03/2022 |
| DIÁRIA: 009/2022 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 24 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 23/03/2022 |
| DIÁRIA: 008/2022 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 22 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 21/03/2022 |
| DIÁRIA: 007/2022 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 006/2022 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 005/2022 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 17 de Março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 004/2022 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 15 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos no Diretório Estadual do Cidadania 23 - Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 003/2022 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 15 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 002/2022 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 15 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 14/03/2022 |
| DIÁRIA: 001/2022 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de março de 2022, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 09/03/2022 |
| DIÁRIA: 002/2021 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 02 de março de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 26/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 220201/2022 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | 22/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 130101/2022 - ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato | 13/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - MAYNARA MARQUES COSTA | Dispõe sobre a numeração do coordenador do controle interno para exercícios de 2022 | 03/01/2022 |
| DIÁRIA: 035/2021 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 15 de dezembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 14/12/2021 |
| DIÁRIA: 034/2021 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 09 de Dezembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 07/12/2021 |
| DIÁRIA: 033/2021 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 06 de dezembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 032/2021 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 04 de novembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 031/2021 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 04 de novembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 03/11/2021 |
| DIÁRIA: 030/2021 - FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA | Fica o senhor FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 03 de novembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 01/11/2021 |
| DIÁRIA: 029/2021 - THADEU GONÇALVES DAMASCENO | Fica o senhor THADEU GONÇALVES DAMASCENO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 03 de novembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 01/11/2021 |
| DIÁRIA: 028/2021 - JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA | Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 03 de novembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 01/11/2021 |
| DIÁRIA: 027/2021 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 27 de Outubro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 26/10/2021 |
| DIÁRIA: 026/2021 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 27 de Outubro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 25/10/2021 |
| DIÁRIA: 025/2021 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 20 de outubro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa - Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 18/10/2021 |
| DIÁRIA: 024/2021 - FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA | Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 20 de Outubro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 18/10/2021 |
| DIÁRIA: 023/2021 - ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA | Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 20 de Outubro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 18/10/2021 |
| DIÁRIA: 021/2021 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 14 de Outubro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 11/10/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de Setembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 20/09/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de Setembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 20/09/2021 |
| DIÁRIA: 018/2021 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 15 e 16 de setembro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa - Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 14/09/2021 |
| DIÁRIA: 017/2021 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 31 de Agosto de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Superintendente de Patrimônio do Estado do Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 30/08/2021 |
| DIÁRIA: 016/2021 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 24 de Agosto de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 23/08/2021 |
| DIÁRIA: 015/2021 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 24 de Agosto de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 23/08/2021 |
| DIÁRIA: 014/2021 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 24 de Agosto de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 23/08/2021 |
| DIÁRIA: 013/2021 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de Agosto de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 20/08/2021 |
| DIÁRIA: 012/2021 - ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA | Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUZA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de Agosto de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos no Diretório Estadual do Cidadania 23 - Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 20/08/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - NAIRO BARROSO VIDAL | Art. 1º - Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 24 de junho de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 22/06/2021 |
| DIÁRIA: 010/2021 - THADEU GONÇALVES DAMASCENO | Art. 1º - Fica o senhor THADEU GONÇALVES DAMASCENO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 24 de junho de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 22/06/2021 |
| DIÁRIA: 009/2021 - FRANCISCO DAMASCENO CRUZ | Fica o senhor FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 22 de junho de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 21/06/2021 |
| DIÁRIA: 008/2021 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 22 de junho de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 21/06/2021 |
| DIÁRIA: 007/2021 - RAUL MENEZES DE OLIVEIRA | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 01 de junho de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 11/06/2021 |
| DIÁRIA: 006/2021 - ANTONIO VITALINO DO BOMFIM | Fica o senhor ANTONIO VITALINO DO BOMFIM, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 01 de junho de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 01/06/2021 |
| DIÁRIA: 005/2021 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 21 de maio de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 20/05/2021 |
| DIÁRIA: 004/2021 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 23 de abril de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 21/04/2021 |
| DIÁRIA: 003/2021 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 22 de março de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017 | 18/03/2021 |
| DIÁRIA: 001/2021 - NAIRO BARROSO VIDAL | Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Municpipio de BELÉM no período: de 24 de fevereiro de 2021, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva dária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada dária, conforme preceitua a Resolução nº 003/2017 de 01/06/2017 | 22/02/2021 |
| DIÁRIA: 009/2020 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | AUTORIZA VEREADOR A VIAJAR A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | 22/09/2020 |
| DIÁRIA: 008/2020 - JOSE ERIVERTON MAGALHAES NUNES | AUTORIZA VEREADOR A VIAJAR A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | 22/09/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - MAYNARA MARQUES COSTA | Dispõe sobre a nomeação do coordenador de controle interno para o exercício de 2020 | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - COLETIVA | Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANA PAULA ALMEIDA MENDES (CPF n.044.360.382-03) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93. | 01/02/2019 |
| DIÁRIA: 092/2018 - RAIMUNDO NONATO SILVA DE ARAUJO | Fica o senhor RAIMUNDO NONATO SILVA DE ARAUJO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período 21 e 22 de agosto de 2018, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na assembleia legislativa sendo, cada diária R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, conforme preceitua a Resolução nº.03/2017 de 01/06/2017 | 20/08/2018 |
| DIÁRIA: 091/2018 - EVERALDO AKIHYTO ONUMA DE OLIVEIRA | Fica Sr. EVERALDO AKIHYTO ONUMA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período 09 e 10 de agosto de 2018, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa, 02 (duas) diária R$ 500,00 (quatrocentos reais) cada, conforme preceitua a Resolução nº.003 de 01/06/2017 | 08/08/2018 |
| DIÁRIA: 090/2018 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 07 e 08/08/2018, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 06/08/2018 |
| DIÁRIA: 089/2018 - JOSE GILVANE ASSUNÇÃO PEREIRA | Fica o senhor JOSE GILVANE ASSUNÇÃO PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período de 02 e 03 de agosto de 2018, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, 02 (duas) diárias R$ 500,00 (quatrocentos reais) cada, conforme preceitua a Resolução nº.03/2017 de 01/06/2017 | 01/08/2018 |
| DIÁRIA: 088/2018 - RAIMUNDO NONATO SILVA DE ARAUJO | Fica o senhor RAIMUNDO NONATO SILVA DE ARAUJO, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período 14 e 15 de junho de 2018, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na assembleia legislativa sendo, cada diária R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, conforme preceitua a Resolução nº.03/2017 de 01/06/2017 | 13/06/2018 |
| DIÁRIA: 087/2018 - JOSE MARIA REIS OLIVEIRA | Fica o senhor JOSÉ MARIA REIS OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 12 e 13/06/2018, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de projetos na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2017 de 01/06/2017. | 11/06/2018 |
| DIÁRIA: 086/2018 - EVERALDO AKIHYTO ONUMA DE OLIVEIRA | Fica Sr. EVERALDO AKIHYTO ONUMA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período 07 e 08 de junho de 2018, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa, 02 (duas) diária R$ 500,00 (quatrocentos reais) cada, conforme preceitua a Resolução nº.003 de 01/06/2017. | 06/06/2018 |
| DIÁRIA: 082/2018 - JOSE GILVANE ASSUNÇÃO PEREIRA | Fica o senhor JOSE GILVANE ASSUNÇÃO PEREIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período de 15 e 16 de maio de 2018, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos de interesse do Município, 02 (duas) diárias R$ 500,00 (quatrocentos reais) conforme preceitua a Resolução nº.03/2017 de 01/06/2017. | 14/05/2018 |
| DIÁRIA: 081/2018 - EVERALDO AKIHYTO ONUMA DE OLIVEIRA | Art. 1º - Fica Sr. EVERALDO AKIHYTO ONUMA DE OLIVEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período 07 e 08 de maio de 2018, a serviço do Poder Legislativo com direito às respectivas diárias objetivando: viagem a Belém para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa, 02 (duas) diária R$ 500,00 (quatrocentos reais) conforme preceitua a Resolução nº.003 de 01/06/2017. | 04/05/2018 |