| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 012/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024 | 30/09/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 | 30/09/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 011/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024. | 30/08/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 010/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024. | 28/08/2024 |
| AVISOS E COMUNICADOS - 001/2024 | TRAMITAÇÃO DO ATO DE FIXAÇAO DA REMUNERAÇÃOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETARIOS QUE MANTEVE OS MESMO VALORES ATIVOS SEM ALTERAÇÕES. | 23/08/2024 |
| AVISOS E COMUNICADOS - 002/2024 | ATO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇA E CONTABILIDADE. | 22/08/2024 |
| AVISOS E COMUNICADOS - 001/2024 | ATO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 22/08/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 009/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO AONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 21/08/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 008/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. | 16/08/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 007/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA | 31/07/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2024 | SEM MOVIMENTO, NADA HÁ DECLARAR. | 02/07/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2024 | BENS MOVEIS SEM MOVIMENTO, NADA HÁ DECLARAR. | 02/07/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 006/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA | 26/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2024 | BENS IMOVEIS, MAIO DE 2024 | 03/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2024 | BENS MOVEIS MAIO DE 2024. | 03/06/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MAIO/2024 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MAIO/2024. | 31/05/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | 29/05/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 005/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. | 21/05/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2024 | BENS IMOVEIS ABRIL DE 2024 | 02/05/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2024 | BENS MOVEIS, ABRIL DE 2024 | 02/05/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 004/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 30/04/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2024 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de ABRIL/2024. | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2024 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MARÇO/2024. | 31/03/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 08/03/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA-CMGN. | 07/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2024 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2024. | 27/02/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2024 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2024 | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2023 | RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DE 2023 | 29/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2023 | RELAÇÃO BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CAMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023. | 05/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2023 | RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CÃMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023. | 05/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2023 | BENS IMOVEIS DEZEMBRO DE 2023. | 02/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2023 | BENS MOVEIS DEZEMBRO DE 2023. | 02/01/2024 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2024 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024 | 01/01/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DEZEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de DEZEMBRO/2023. | 31/12/2023 |
| EDITAIS - 002/2023 | Convocando os vereadores para retorno das atividades com sessão solene dia 26/01/2024 | 22/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2023 | BENS MOVEIS, NOVEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2023 | BENS IMOVEIS NOVEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - NOVEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de NOVEMBRO/2023. | 30/11/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2023 | Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de OUTUBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado. | 01/11/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2023 | Bens moveis sem movimento. | 01/11/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - OUTUBRO/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 |
| CONVÊNIOS - OUTUBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2023 | Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado. | 03/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2023 | Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023 | 03/10/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SETEMBRO/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 | 30/09/2023 |
| CONVÊNIOS - SETEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de SETEMBRO/2023 | 30/09/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 | 29/09/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - AGOSTO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de AGOSTO/2023 | 31/08/2023 |
| CONVÊNIOS - AGOSTO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de AGOSTO/2023 | 31/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2023 | Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023 | 31/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2023 | Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023 | 31/08/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JULHO/2023 | 31/07/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2023 | Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023 | 31/07/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2023 | Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023 | 31/07/2023 |
| CONVÊNIOS - JULHO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JULHO/2023. | 11/07/2023 |
| CONVÊNIOS - JUNHO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JUNHO/2023. | 30/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - junho/2023 | Relatório de bens Imóveis de JUNHO de 2023 | 30/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2023 | Relatório de bens móveis de JUNHO de 2023 | 30/06/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JUNHO/2023 | 30/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2023 | Relatório de bens móveis de Maio de 2023 | 06/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2023 | Relatório de bens Imóveis de Maio de 2023 | 06/06/2023 |
| CONVÊNIOS - MAIO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MAIO/2023. | 31/05/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MAIO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MAIO/2023 | 31/05/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 | 29/05/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2023 | Relatório de bens móveis de Abril de 2023 | 03/05/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2023 | Relatório de bens Imóveis de Abril de 2023 | 03/05/2023 |
| CONVÊNIOS - ABRIL/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO ABRIL/2023. | 30/04/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de ABRIL/2023 | 30/04/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2023 | Relatório de bens móveis de Março de 2023 | 03/04/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2023 | Relatório de bens Imóveis de Março de 2023 | 03/04/2023 |
| CONVÊNIOS - MARÇO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MARÇO/2023. | 31/03/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MARÇO/2023 | 31/03/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 004/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 08/03/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2023 | Relatório de bens móveis de Fevereiro de 2023 | 03/03/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2023 | Relatório de bens Imóveis de fevereiro de 2023 | 03/03/2023 |
| CONVÊNIOS - FEVEREIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO FEVEREIRO/2023. | 28/02/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2023 | 28/02/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 24/02/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2023 | Relatório de bens móveis de Janeiro de 2023 | 02/02/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2023 | Relatório de bens Imóveis de janeiro de 2023 | 02/02/2023 |
| CONVÊNIOS - JANEIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JANEIRO/2023. | 31/01/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2023 | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | 30/01/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2022 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2022 | 30/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 12/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 10/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA | 10/01/2023 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 002/2023 | Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93. | 02/01/2023 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2023 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023 | 02/01/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2022 | Relatorio Consolidado dos Bens Moveis, exercício de 2022 | 01/01/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2022 | Relatorio Consolidado de bens Imoveis 2022 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte. | 01/01/2023 |
| CONVÊNIOS - 001/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2022 | 31/12/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2022 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2022 | 31/12/2022 |
| RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 | Relatorio de Bens Patrimoniais Consolidados da Câmara Municipal de garrafão do Norte | 31/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2022 | Relatorio de Bens Moveis DEZEMBRO de 2022 | 31/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2022 | Relatorio de Bens Imóveis 2022 | 31/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Novembro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Novembro de 2022 | 02/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Novembro de 2022 | 02/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Outubro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Outubro de 2022 | 01/11/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Outubro de 2022 | 01/11/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Setembro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Setembro de 2022 | 06/10/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Setembro de 2022 | 06/10/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | 29/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Agosto/2022 | Relatorio de Bens Moveis Agosto de 2022 | 01/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis agosto de 2022 | 01/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Julho/2022 | Relatorio de Bens Moveis Julho de 2022 | 01/08/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Julho de 2022 | 01/08/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Junho/2022 | Relatorio de Bens Moveis Junho de 2022 | 04/07/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis junho de 2022 | 04/07/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Maio/2022 | Relatorio de Bens Moveis Maio de 2022 | 02/06/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Maio de 2022 | 02/06/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | 27/05/2022 |
| EDITAIS - 001/2022 | Estabelece a revogação do edital de convocação nº 001/2022 que dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências. | 03/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Abril/2022 | Relatorio de Bens Moveis Abril de 2022 | 02/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2022 | Relatorio de Bens Imoveis Abril de 2022 | 02/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Março/2022 | Relatorio de Bens Moveis Março de 2022 | 04/04/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2022 | Relatorio de Bens Imoveis março de 2022 | 04/04/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Fevereiro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Fevereiro de 2022 | 03/03/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2022 | Relatorio Bens Imóveis Fevereiro 2022 | 03/03/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - Janeiro/2022 | Relatorio de Bens Moveis Janeiro de 2022 | 01/02/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2022 | Relatorio de Bens Imóveis 2022 | 01/02/2022 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 62022060101/2022 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRA , PARA ATENDER A CAMARÁ MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 12/01/2022 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2022 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2022 | 03/01/2022 |
| CONTRATOS - 005/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANTONIA APOLIANA QUEIROZ FRANCA | 01/01/2022 |
| CONTRATOS - 004/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA IZAIAS CHAGAS OLIVEIRA | 01/01/2022 |
| CONTRATOS - 003/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANTONIA RISOLETE SOUZA E SILVA | 01/01/2022 |
| CONTRATOS - 002/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA MARIA EDUARDA MACENO DE LIMA | 01/01/2022 |
| CONTRATOS - 001/2022 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA JANAELE CRUZ DA SILVA | 01/01/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2021 | Relação de bens consolidados da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará, referente ao exercício de 2021 | 01/01/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2021 | Relatorio Consolidado de bens Imoveis 2021 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte. | 01/01/2022 |
| CONVÊNIOS - 001/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2021 | 31/12/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2021 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2021 | 31/12/2021 |
| CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - QUADRIENAL/2021 | Carta de Serviços ao Cidadão | 31/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021 | 31/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021 | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021 | 31/10/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/10/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021 | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | 29/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021 | 31/08/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/08/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021 | 31/07/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/07/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021 | 30/06/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 30/06/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021 | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 28/05/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021 | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021 | 31/03/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/03/2021 |
| CONTRATOS - 005/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO ANTONIA APOLIANA QUAEIROZ FRANCA | 01/03/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021 | 28/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 28/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2021 | Relatório de bens móveis de JANEIRO de 2021 | 31/01/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2021 | Relatorio de Bens Imóveis 2021 | 31/01/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 62021140101/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 15/01/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 72021110101/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 12/01/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 62021070101/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 12/01/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 62021080101/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A LOCAÇÃO SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 11/01/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2020 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2020 | 04/01/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | 04/01/2021 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2021 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2021 | 04/01/2021 |
| CONTRATOS - 004/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO IZAIAS CHAGAS OLIVEIRA | 01/01/2021 |
| CONTRATOS - 003/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANTONIA RISOLETE SOUZA E SILVA | 01/01/2021 |
| CONTRATOS - 002/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA MARIA EDUARDA MACEDO DE LIMA | 01/01/2021 |
| CONTRATOS - 001/2021 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA JANIELE CRUZ DA SILVA | 01/01/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2020 | 01/01/2021 |
| CONVÊNIOS - 001/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2020 | 31/12/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2020 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2020 | 31/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020 | 31/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/12/2020 |
| EDITAIS - 001/2020 | O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte CONVOCA a Prefeita eleita, o Vice-Prefeito eleito e os Senhores Vereadores eleitos na eleição de 15 de novembro de 2020, para a posse que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2021 | 18/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020 | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020 | 31/10/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/10/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 | 04/09/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020 | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020 | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020 | 31/05/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/05/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 | 07/05/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020 | 30/04/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 30/04/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020 | 31/03/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/03/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020 | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020 | 31/01/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 | Relatorio de Bens Imóveis 2020 | 31/01/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2019 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2019 | 06/01/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 06/01/2020 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2020 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA | 06/01/2020 |
| CONTRATOS - 005/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA VILANI MARTINS DA SILVA | 02/01/2020 |
| CONTRATOS - 004/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA LAILA SIQUEIRA DE ABREO | 02/01/2020 |
| CONTRATOS - 003/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANA PAULA ALMEIDA MENDES | 02/01/2020 |
| CONTRATOS - 002/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA MARIA HELENA DA SILVA BRAGA | 02/01/2020 |
| CONTRATOS - 001/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA MARIA ELIANA UCHOA RICARDO | 02/01/2020 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2020 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2020 | 02/01/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2020 | Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo no exercício de 2019 | 01/01/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2019 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2019 | 31/12/2019 |
| CONVÊNIOS - 001/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2019 | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 30/11/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/10/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 30/09/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | 05/09/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/08/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 30/06/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/05/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | 06/05/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 30/04/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/03/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 28/02/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2019 | Relatorio de Bens Imóveis 2019 | 31/01/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2018 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2018 | 04/01/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | 04/01/2019 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2019 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2019 | 03/01/2019 |
| CONTRATOS - 007/2019 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 006/2016 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O SENHOR YURE MORTINHO BOMFIM | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 005/2019 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO MANOEL DA SILVA COSTA | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 004/2019 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA LAILA SIQUEIRA DE ABREO | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 003/2019 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANA PAULA ALMEIDA MENDES | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 002/2017 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO MARIA HELENA DA SILVA BRAGA | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 001/2019 | Contrato administrativo por tempo determinado que entre sí celebram a Câmara Municipal de Garrafão do Norte e o contratado Juarez Ferreira da Silva | 02/01/2019 |
| CONVÊNIOS - 001/2018 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2018 | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 30/11/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/10/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 30/09/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 | 05/09/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/08/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/07/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 30/06/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/05/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 04/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 30/04/2018 |
| EDITAIS - 001/2018 | Dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte | 24/04/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/03/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 28/02/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 | Relatorio de Bens Imóveis 2018 | 31/01/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2017 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017 | 04/01/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | 04/01/2018 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2018 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2018 | 02/01/2018 |
| CONVÊNIOS - 001/2017 | DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no EXERCICIO 2017 | 31/12/2017 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2017 | Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo até 31/12/2017 | 31/12/2017 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 009/2017 | Dispõe sobra o acesso a informação instituída pela Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 no âmbito deste poder Legislativo e dá outras providências. | 27/11/2017 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 | 05/09/2017 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 003/2017 | Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências. | 01/07/2017 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017 | 26/04/2017 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 | COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2017 | 02/01/2017 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 01/01/2017 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2009 | Dispõe sobre o reajuste de diárias deste poder legislativo e dá outras providências. | 02/02/2009 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2007 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | 10/12/2007 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2006 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PARÁ | 11/09/2006 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 233/2005 | LEI 233/2005, 01 DE AGOSTO DE 2005 -ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2005 |