Câmara Garrafão do Norte

ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2026 - CADASTRADO

Informações do contrato

Data: 09/01/2026

Nome do contratado: MARTINS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CPF/CNPJ: 44.203.942/0001-42

Secretaria: CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria no departamento de recursos humanos (execução de serviços de confecção da folha de pagamento, apuração de INSS, transmissão de GEFIP, transmissão de RAIS, transmissão de DIRF e E-SOCIAL), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Garrafão do Norte -PA

13/01/2026 13/01/2027

Fim da vigência em 268 dias

Fiscais do contrato

Fiscal	Vigência
ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA	02/01/2024 - Até o momento.
ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA	02/01/2019 - 31/12/2020
ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA	01/01/2021 - 31/12/2021
ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA	03/01/2022 - 31/12/2022
ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA	02/01/2023 - 31/12/2023

Arquivos disponíveis

Descrição	Arquivos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO_2026_0000001.PDF

Arquivos adicionais

Data	Descrição	Arquivos
16/03/2026	JUSTIFICATIVA
16/03/2026	PARECER DO CONTROLE INTERNO
16/03/2026	PARECER JURÍDICO

Contrato original

Número do contrato	Data do contrato aditivo	Exercício do contrato	Contratado	Mais
2025.1301-001	13/01/2025	2025	MARTINS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Licitações

Data	Modalidade	Número do processo	Número da licitação	Exercício	Mais
09/01/2025	INEXIGIBILIDADE	004/2025	Não informado	2025