DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE? SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTABELECE DIRETRIZES, ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A ALTERAÇAO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, ANEXANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.