SOLICITA REATIVAÇÃO DO CRAS NA VILA DO FUNDO E POTE
Autor: Benedito Edval da Cruz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA REATIVAÇÃO DO CRAS NA VILA DO FUNDO E POTE
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SOLICITA A MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ANGELIN
Autor: Benedito Edval da Cruz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ANGELIN
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DO POÇÃO
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DO POÇÃO
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 073/2025, REFORMA DA PRAÇA DO LIVRAMENTO
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 073/2025, REFORMA DA PRAÇA DO LIVRAMENTO
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A PA-124 A ALDEIA INDIGENA DO TAUARI
Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A PA-124 A ALDEIA INDIGENA DO TAUARI
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DOS ACESSOS PARA A EIDAI
Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A TERRAPLANAGEM DOS ACESSOS PARA A EIDAI
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SOLICITA A CLIMATIZAÇÃO NAS NOVAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA ELZA DANTAS
Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CLIMATIZAÇÃO NAS NOVAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA ELZA DANTAS
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
Autor: Marcones Farias do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DA VILA BRACINHO I
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DA VILA BRACINHO I
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS PONTES DAS VILAS BRACINHO I E II
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS PONTES DAS VILAS BRACINHO I E II
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA CAPOEIRA
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA CAPOEIRA
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA CAPOEIRA
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA CAPOEIRA
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DO RAMAL DA VILA CAPOEIRA
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DO RAMAL DA VILA CAPOEIRA
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DA ACESSO A VILA TAUARI
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DA ACESSO A VILA TAUARI
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CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA VISCONDE MAUÁ-VILA NOVA GALILEIA
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA VISCONDE MAUÁ-VILA NOVA GALILEIA
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CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA PAIXÃO DO GUAMÁ-VILA PAIXÃO DO GUAMÁ
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA PAIXÃO DO GUAMÁ-VILA PAIXÃO DO GUAMÁ
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO LIVRAMENTO
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO LIVRAMENTO
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RUA GENERAL GURJÃO
Autor: Francisco Marcolino de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA DO MARAPINIMA
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA DO MARAPINIMA
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REITERA O REQ. 035/2025. CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO PARQUE DA ETERNIDADE
Autor: Francisco Marcolino de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REITERA O REQ. 035/2025. CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO PARQUE DA ETERNIDADE
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA MARIA MIRIAN, NA COMUNIDADE PASSO DA ONÇA
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA MARIA MIRIAN, NA COMUNIDADE PASSO DA ONÇA
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NA VILA NOVA OLINDA
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NA VILA NOVA OLINDA
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA NA ESCOLA MUNDO FELIZ
Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA NA ESCOLA MUNDO FELIZ
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE RAMAIS DE ACESSO À VILA DO ARAPUAN
Autor: Antonia Ketlem Braz de Jesus
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE RAMAIS DE ACESSO À VILA DO ARAPUAN
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 01/05/2026, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE TRATA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Autor: I - Constituição, Justiça e Redação
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 01/05/2026, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE TRATA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 18/04/2026, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027– LDO/2027
Autor: Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 18/04/2026, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027– LDO/2027
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 30/04/2026, QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Autor: I - Constituição, Justiça e Redação
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 30/04/2026, QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GARRAFÃO/LIVRAMERNTO
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GARRAFÃO/LIVRAMERNTO
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INSTITUI O REGIME DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECISÕES DO STF NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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INSTITUI O REGIME DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECISÕES DO STF NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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