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Lista de matérias

Foram encontradas 17 registros
Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 11:36:36
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO A DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ SACO VERDE, NA LOCALIDADE SACO VERDE.

Autor: Francisco Marcolino de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO.

Autor: Francisco Marcolino de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO MARAPINIMA

Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DA CRECHE DA VILA DO FUNDO DE POTE.

Autor: Alcino Sousa da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA DO MASSARANDUB?.

Autor: Alcino Sousa da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA
    MULHER, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
    MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REITERA O REQUERIMENTO Nº 001/2021, DE 11/05/2021.(CONCLUSÃO DA CRECHE DO BELA VISTA)

Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NO BAIRRO BELA VISTA, ANEXO O PROJETO Nº 003/2026

Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcones Farias do Nascimento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE? SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTABELECE DIRETRIZES, ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcones Farias do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A ALTERAÇAO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, ANEXANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Autor: Nairo Barroso Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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