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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de decretos

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DECRETO - 002/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM SUA EQUIPE DE APOIO.

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DECRETO - 001/2025 02/01/2025

  • NOMEAÇAO DO PREGOEIRO COM SUA EQUIPE DE APOIO

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DECRETO - 007/2024 30/08/2024

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

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DECRETO - 006/2024 30/08/2024

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

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DECRETO - 005/2024 30/08/2024

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

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DECRETO - 004/2024 30/08/2024

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

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DECRETO - 004/2023 22/12/2023

  • Decreto legislativo, para suspensão das atividades para comemoração do ano novo.

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DECRETO - 005/2023 20/12/2023

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 001/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2023

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DECRETO - 003/2022 01/11/2022

  • Dispõe sobre a modificação de dispositivo legal dá outras providências

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DECRETO - 002/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2022

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DECRETO - 001/2022 03/01/2022

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022

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DECRETO - 004/2021 20/04/2021

  • Dispõe sobre a suspensão das atividades do poder legislativo de Garrafão do Norte e dá outras providências

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DECRETO - 005/2021 02/01/2021

  • Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência

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DECRETO - 002/2020 02/01/2020

  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2020

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DECRETO - 001/2020 02/01/2020

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2020

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DECRETO - 002/2019 02/01/2019

  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2019

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DECRETO - 001/2019 02/01/2019

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2019

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DECRETO - 002/2018 02/01/2018

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO 2018

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DECRETO - 001/2018 02/01/2018

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

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DECRETO - 003/2017 02/01/2017

  • Dispõe sobre a remuneração do coordenador do controle interno

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DECRETO - 002/2017 02/01/2017

  • Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2017

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DECRETO - 001/2017 02/01/2017

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de Licitação para o exercício de 2017

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DECRETO - 090/2007 07/12/2007

  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 256.000,00 para reforço de dotação orçamentário

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