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20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • DECLARO para os devidos fins que não houve COTAS PARLAMENTARES no âmbito desta casa legislativa no exercício/2023

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • DECLARO para os devidos fins que não houve COTAS PARLAMENTARES no âmbito desta casa legislativa no exercício/2022

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

  • DECLARO para os devidos fins que houve COTAS PARLAMENTARES no âmbito desta casa legislativa no exercício/2021

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/0255

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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