INEXIGIBILIDADE: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/01/2026

Data do extrato: 14/01/2026

Data da divulgação do extrato: 14/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2026

Valor estimado: R$ 180.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

Data da ratificação:

14/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
14/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.LEG.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE
14/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EDIÇÃO Nº 36496, PG. 77
14/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 479
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MANOEL DA SILVA COSTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MANOEL DA SILVA COSTA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO MARCELO AIRES VIANA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE ALCINO SOUSA DA SILVA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ISMENIA DA SILVA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

14/01/2026 - 14:41

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MANOEL DA SILVA COSTA

14/01/2026 - 10:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MANOEL DA SILVA COSTA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  3MB  pdf 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD)  4MB  pdf 

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR  4MB  pdf 

JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO  4MB  pdf 

PARECER CONTROLE INTERNO  585KB  pdf 

PARECER JURÍDICO  3MB  pdf 

DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL  4MB  pdf 

ESTIMATIVA DE DESPENSA  14MB  pdf 

REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  13MB  pdf 

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRO  3MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2025.0901-001 2026 ISMENIA DA SILVA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 180.000,00 09/01/2026
09/01/2027
VIGENTE

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