AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMANALMENTE, EM DIA PREVIAMENTE DETERMINADO, NAS VILAS DO BOM FUTURO E ANGELIN ATENDENDO AOS ANSEIOS DAQUELAS COMUNIDADES

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA DA CIDADE COM ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, BEM COMO ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES ADAPTÁVEIS AO LOCAL

SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ARAPUAN

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA VILA TAUARI.

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA VALDOMIRO MESQUITA, NO BRACINHO I E PERFURAÇÃO DE POÇO ARTERSIANO

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA RUA FERNANDO GUILHON E RETIRADA DOS QUEBRAS MOLAS FORA DO PADRÃO NA MESMA RUA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDA VILA.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA MIRIAM, NA VILA PASSO DA ONÇA.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO LUIZ NA VILA BRAÇO DA PONTA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PASSO DA ONÇA.