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Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade

Permanente
Henrique

Presidente

Flávio Sousa

Relator

Benezinho

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: JUNHO/2025 PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA 13/06/2025  
PARECER: JUNHO/2025 PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA. 13/06/2025  
PARECER: JUNHO/2025 PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA. 13/06/2025  
PARECER: MAIO/2025 Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2025, de 18/04/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026– LDO/2026.. 15/05/2025  
PARECER: 17/2024 Parecer ao Projeto de Lei n° 017/2024, de 21/10/2024, que trata da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 - LOA-2025. 21/10/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/11/2025 593ª (Quingentésimo Nonagésimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 7 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/06/2025 585ª (Quingentésimo Octogésimo Quinto) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 20 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/06/2025 585ª (Quingentésimo Octogésimo Quinto) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 20 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/06/2025 585ª (Quingentésimo Octogésimo Quinto) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 20 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
20/06/2025 585ª (Quingentésimo Octogésimo Quinto) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décimo) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 20 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
01/11/2024 568ª (Quingentésimo Sexagésimo Oitavo) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nono) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 1 de Novembro de 2024 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 24/10/2025  
PARECER: JUNHO/2025 PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA 13/06/2025  
PARECER: JUNHO/2025 PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA EDILMA ALVES DE LIMA. 13/06/2025  
PARECER: MAIO/2025 Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2025, de 18/04/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026– LDO/2026.. 15/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências 15/04/2025  
PARECER: 17/2024 Parecer ao Projeto de Lei n° 017/2024, de 21/10/2024, que trata da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 - LOA-2025. 21/10/2024  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE JOSE MARIA REIS OLIVEIRA
01/01/2023 - 31/12/2024 RELATOR FRANCISCO AELITO ALVES PEREIRA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO FRANCISCO DAMASCENO CRUZ
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
27/08/2025 03 2025 ATA N° 03/2024 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
16/06/2025 02 2025 Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:30 hs, na sala da Secretaria Legislativa.  
16/06/2025 01 2025 ATA N° 01/2025 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
16/06/2025 02 2025 ATA N° 02/2025 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
16/06/2025 03 2025 ATA N° 03/2025 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
16/06/2025 03 2025 ATA N° 03/2025 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
16/06/2025 2025 2025 ATA N° 02/2025 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDAD?  
16/06/2025 01 2025 ATA N° 01/2025 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
16/06/2025 03 2025 Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 11:00 hs, na sala da Secretaria Legislativa.  
16/06/2025 01 2025 Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 hs, na sala da Secretaria Legislativa  
13/06/2025 04 2025 ATA N° 004/2025 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
13/06/2025 04 2025 ATA N° 004/2025 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
13/06/2025 04 2025 Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as 11:30 hs, na sala da Secretaria Legislativa  
07/11/2024 07 2024 ATA N° 07/2024 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
31/08/2024 02 2024 ATA N° 02/2024 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
27/08/2024 06 2024 ATA N° 06/2024- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
27/08/2024 04 2024 ATA N° 04/2024 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  
27/08/2024 05 2024 ATA N° 05/2024- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  

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