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Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/11/2024

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/10/2024

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de AGOSTO, Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024

  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios com RECEITAS celebrados com esta casa legislativa no período de MAIO/2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios com RECEITAS celebrados com esta casa legislativa no período de ABRIL/2024

DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios com RECEITAS celebrados com esta casa legislativa no período de MARÇO/2024.

DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios com RECEITAS celebrados com esta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2024.

DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios com RECEITAS celebrados com esta casa legislativa no período de JANEIRO/2024.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de DEZEMBRO/2023.

DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de NOVEMBRO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 31/10/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de OUTUBRO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/09/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de SETEMBRO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 31/08/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de AGOSTO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JULHO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JUNHO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 31/05/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MAIO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 30/04/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO ABRIL/2023

DECLARAÇÃO: 2023 31/03/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MARÇO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO FEVEREIRO/2023

DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JANEIRO/2023

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados
    com esta casa legislativa no EXERCICIO 2022

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados
    com esta casa legislativa no EXERCICIO 2021

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados
    com esta casa legislativa no EXERCICIO 2020

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados
    com esta casa legislativa no EXERCICIO 2019

DECLARAÇÃO: 2018 31/12/2018

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados
    com esta casa legislativa no EXERCICIO 2018

DECLARAÇÃO: 2017 31/12/2017

  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados
    com esta casa legislativa no EXERCICIO 2017

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