DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE MAIO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE DECRETO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM SUA EQUIPE DE APOIO.

NOMEAÇAO DO PREGOEIRO COM SUA EQUIPE DE APOIO

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

Decreto legislativo, para suspensão das atividades para comemoração do ano novo.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2023

Dispõe sobre a modificação de dispositivo legal dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022

Dispõe sobre a suspensão das atividades do poder legislativo de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2020

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO 2018

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018