DISPENSA: 15/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/12/2025

Data do extrato: 15/12/2025

Data da divulgação do extrato: 22/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/12/2025

Valor estimado: R$ 48.606,45


Informações do objeto
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DA OUVIDORIA DA MULHER E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO AONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE /PA

Data da ratificação:

22/12/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL Nº 36465, PAG, 110
15/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 469
15/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
15/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA HTTPS://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.LEG.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MANOEL DA SILVA COSTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MANOEL DA SILVA COSTA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EDUARDO MARCELO AIRES VIANA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE ALCINO SOUSA DA SILVA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME Vencedor
CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME Perdedor
CHARLES P N DE MONTH LTDA Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

15/12/2025 - 17:39

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MANOEL DA SILVA COSTA

15/12/2025 - 10:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MALRY PIEDADE DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  3MB  pdf 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)  5MB  pdf 

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE,  6MB  pdf 

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  4MB  pdf 

PARECER CONTROLE INTERNO  568KB  pdf 

PARECER JURÍDICO  322KB  pdf 

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  3MB  pdf 

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  4MB  pdf 

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  57MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
11/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.1112.001 2025 H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 48.606,45 11/12/2025
09/06/2026
VIGENTE

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