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Tipo de matéria: 10

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Foram encontradas 12 registros
Informações atualizadas em: 11/11/2025 - 12:33:19
RESOLUÇÃO: 002/2025 16/05/2025

  • DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 001/2025 14/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 001/2023 03/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESDE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 001/2019 22/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 001/2018 20/02/2018

  • REAJUSTA SALÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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RESOLUÇÃO: 009/2017 27/11/2017

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18/11/2011 NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 007/2017 30/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 006/2017 30/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 003/2017 01/06/2017

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 002/2017 04/02/2017

  • ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 001/2017 04/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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RESOLUÇÃO: 005/2015 10/11/2015

  • ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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