DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA PROCUDORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO PÓDER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESDE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
REAJUSTA SALÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18/11/2011 NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
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