ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI REPASSE DE RECURSO DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR TRATA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.127/2022

DECLARA FGESTIVAL DO TUÍ-PEIXE INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESDE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA SALÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18/11/2011 NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS