SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DA VILA BRACINHO I
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS PONTES DAS VILAS BRACINHO I E II
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA CAPOEIRA
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA CAPOEIRA
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DO RAMAL DA VILA CAPOEIRA
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DA ACESSO A VILA TAUARI
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA VISCONDE MAUÁ-VILA NOVA GALILEIA
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA PAIXÃO DO GUAMÁ-VILA PAIXÃO DO GUAMÁ
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO LIVRAMENTO
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RUA GENERAL GURJÃO
Autor: Francisco Marcolino de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA DO MARAPINIMA
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REITERA O REQ. 035/2025. CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO PARQUE DA ETERNIDADE
Autor: Francisco Marcolino de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA MARIA MIRIAN, NA COMUNIDADE PASSO DA ONÇA
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NA VILA NOVA OLINDA
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA NA ESCOLA MUNDO FELIZ
Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE RAMAIS DE ACESSO À VILA DO ARAPUAN
Autor: Antonia Ketlem Braz de Jesus
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 01/05/2026, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE TRATA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Autor: I - Constituição, Justiça e Redação
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 18/04/2026, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027– LDO/2027
Autor: Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 30/04/2026, QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Autor: I - Constituição, Justiça e Redação
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GARRAFÃO/LIVRAMERNTO
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI O REGIME DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECISÕES DO STF NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO MARAPINIMA
Autor: Antonio Gilvane Lopes Siqueira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇAO DA RUA UNIÃO, NO BAIRRO BELA VISTA
Autor: Jose Laurisvan Rocha Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA INFANTO-JUVENIL.
Autor: Antonio Flavio da Silva Sousa
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 09/03/2026, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Autor: Ii - Orçamento, Finanças e Contabilidade
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA INDEPENDÊNCIA, NA VILA DO JERICÓ
Autor: Francisco Marcolino de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REFORMA DA UBS DO BAIRRO PARAENSE JÁ NECESSITA DE REPAROS NA PINTURA, TELHADO, PISO E OUTROS REPAROS PARA MELHOR CONSERVAÇÃO DO SEU ESPAÇO FÍSICO E, TAMBÉM, MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO DAS PEDRINHAS
Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO DO BELA VISTA
Autor: Jose Henrique dos Santos Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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