REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes a eleboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Dispõe sobre a modificação de dispositivo legal dá outras providências

Dispõe sobre alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá Outras Providências

DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Dispõe sobre a ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Dispõe sobre a numeração do coordenador do controle interno para exercícios de 2022

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências