Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Dispõe sobre a modificação de dispositivo legal dá outras providências

Dispõe sobre alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá Outras Providências

DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Dispõe sobre a ajuda de custo disponibilizada aos vereadores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Dispõe sobre a numeração do coordenador do controle interno para exercícios de 2022

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro para o exercício de 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

LEI 472/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022 A 2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 - 2025 PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências