DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBJETOS DIVERSOS.

NOMEAÇAO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

NOMEAÇAO PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEAÇAO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA.

NOMEÇAO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL.

NOMEAÇAO DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAÇÃO DA COMISSAO DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL.

NOMEAÇAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM SUA EQUIPE DE APOIO.

NOMEAÇAO DO PREGOEIRO COM SUA EQUIPE DE APOIO

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO aRT.100 && 3º E 4º DA cONSTITUIÇÃO fEDERAL DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR

Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE

Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2025.

INCLUE O PARAGRAFO TRECEIRO NO ARTIGO 217, TITULO VII, PARA INSTITUIR DIA DO PROFESSOR NO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE-PA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE GARRAFAO DO NORTE NO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CRIAÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E CRIA CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LASER E TURISMO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAI DE GARRAFAO DO NORTE/PA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE MARIA EDILMA ALVES DE LIMA

INCLUE O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 11, SEÇAO II DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA INSTITUIR 13 SALARIO AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE/PA.

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DE DIARIAS DESTE PDOER LEGISLATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

Altera a lei n.289 de 28.10.2009 que dispoe sobre plano cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos Trabalhadores da educação publica para institucionalizar e integrar conceitos açoes e direitos especificamente aos que integram Prog Escola de Educação em tempo Integral.

Dispoe sobre a denominação espaço público no Município de Garrafão do Norte.