Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANA PAULA ALMEIDA MENDES (CPF n.044.360.382-03) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de licitação para o exercício de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Reajusta salários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências
Reajusta salários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Dispõe sobre a alterar Lei 250, de 02 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre o acesso a informação instituída pela lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 no Âmbito deste poder legislativo e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências
Dispõe sobra a constituição das comissões permanentes deste poder Legislativo e dá outras providências
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da comissão permanente de Licitação para o exercício de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESíDUOS SÓLIDOS, IMPLANTA A POLíTICA MUNICIPAL DE RESíDUOS SÓLIDOS, AMBOS DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI E NA MODAliDADE LOTAÇÃO DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
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