INCLUIR O INCISO XIV NO ARTIGO 11; SEÇAO II, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA INSTITUIR A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO,
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR AO EXM SR PREFEITO MUNICIPAL
MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE ESPORTESACONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA REFERIDA VILA.

“ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E I LEI Nº 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCISPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTA PARLAMENTAR AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO DO SISTEMA COM CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA COM MEDIDAS DE 9M X 11M E 01 DE ALTURA E AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO A EXPANSÃO DO SISTEMA PARA ATENDER AOS MORADORES NÃO BENEFICIADOS PELO ATUAL SISTEMA.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTA PARLAMENTAR AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO DO SISTEMA COM CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA COM MEDIDAS DE 9M X 11M E 01 DE ALTURA

SEJA CONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MARAPINIMA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA
ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR AO EXM SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA REFORMADA A QUADRA DO GINÁSIO, PARA PROPORCIONAR A BOA PRÁTICA
DO ESPORTE.

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR A EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INSTALAR LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS DO PODER PÚBLICO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO E AOS ESTUDANTES.

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR PARA O EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS PARA A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE SALA DO AEE NAS ESCOLAS POLO NO PACÍFICO LEÃO (VILA DO LIVRAMENTO) , OLAVO BILAC (VILA DO MARAPINIMA), SANTA MARIA (DISTRITO DO LOURO), SÃO RAFAEL ( (VILA DO ANGELIN), ELZA DANTAS E JOÃO LINHARES (SEDE) , MAGALHÃES BARATA (VILA FUNDO DE POTE) E DUQUE DE CAXIAS ( VILA DO MAMORANA).

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR PARA O EXMº SR PREFEITO MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA.

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO,
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR PARA O EXM SR PREFEITO MARCONES
FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA
ESCOLA.