DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DONORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 02/09/2025 10:54:49 | CADASTRADO | AGENTE: ALCINO SOUSA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 23/09/2025 10:55:34 | 1ª VOTAÇÃO | 589ª (QUINGENTÉSIMO OCTOGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
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