PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE TRATA DA
PROIBIÇÃO DA PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E PESCA COM VISOR E DE ARRASTO

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 06 AGOSTO DE 2025

AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAR A REFORMA NA REFERIDA ESCOLA.

EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA REFERIDA ESCOLA PARA MELHOR ATENDIMENTO DO ALUNADO.

AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A REFORMA DA REFERIDA ESCOLA.

AO EXMº SR PREFEITO MARCONES MANGUEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS AS VILAS DO LIVRAMENTO, LOURO, GALILEIA E MAMORANA PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DONORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO EXM° SR PREFEITO MARCONES FARIAS E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA REFERIDA VILA.

EXM° SR PREFEITO MARCONES FARIAS E A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA ALOCAÇÃO DE VIATURA COM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DISTANTES DA SEDE DO |MUNICÍPIO.

REQUEIRO, APÓS OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PLEITO DESTE PARLAMENTAR A EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL EDILMA ALVES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA REFERIDA PRAÇA.”

SOLICITA A ABERTURA DE RUAS E TRAVESSAS PARA A CRIAÇÃO NO BAIRRO NOVO PARAÍSO NO DISTRITO DO LOURO

NAIRO REITERA O REQ. N° 058/2025. NOMES DAS ARTÉRIAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO DISTRITO DO LOURO E NA VILA ARAPUÃ

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS