AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA N S DO PERPÉTUO SOCORRO

SOLICITA A TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MADRE PAULINA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBASDAS NA RUA RAIMUNDO CRUZ

SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DAS VILAS DO ANGELIN E BOM FUTURO

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA MAMORANA

SOLICITA AS DESCENTRALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NAS COMUNIDADES DA ÁREA RURAL

SOLICITA A LIMPEZA NAS ARTÉRIAS DAS VILAS FUNDO DE POTE, CASTANHALZINHO E ARIRAMBA

DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DONORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DOPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DO LOURO.

SOLICITA ABERTURA DE RAMAL E CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO AS VILAS DO ARAPUAN E SIMEIRA.

SOLICITA ASFALTAMENTO EM ARTERIAS EM BAIRROS DA SEDE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO ANGELIM

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA BOM JARDIM, NA COMUNIDADE WATANABE

SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA VILA DO MASSARANDUBA E NOVA GALILEIA

SOLICITA A REATIVAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA DO CASTANHALZINHO

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PASSO DA ONÇA.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO LUIZ NA VILA BRAÇO DA PONTA

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA MIRIAM, NA VILA PASSO DA ONÇA.

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA VALDOMIRO MESQUITA, NO BRACINHO I E PERFURAÇÃO DE POÇO ARTERSIANO

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDA VILA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA VILA TAUARI.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ARAPUAN

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA DA CIDADE COM ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, BEM COMO ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES ADAPTÁVEIS AO LOCAL