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Atualizado em: 11/08/2026 10:30:53

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

31/07/2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

30/06/2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE MAIO DE 2026

31/05/2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026

30/04/2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026

31/03/2026

Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELEM no período: de 30 de Março de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

27/03/2026

Fica o senhor ANTONIA KETLEM BRAZ DE JESUS, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de PARAGOMINAS no período: de 24 de Março de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Paragominas, participar curso capacitação do TCM, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

23/03/2026

Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Paragominas no período: de 24 e 25 de março de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Paragominas participar curso de Capacitação do TCM, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

23/03/2026

Fica o senhor ALCINO SOUZA DA SILVA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Paragominas no período: de 24 e 25 de Março de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Paragominas, participar curso de Capacitação do TMC, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

23/03/2026

Fica o senhor ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 12 de Março de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, ao Gabinete do Dep. DIANA BELLO, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

10/03/2026

Fica o senhor ANTONIA KETLEM BRAZ DE JESUS, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de Março de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, ao Gabinete do Dep. ANTONIO DOIDO, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

09/03/2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

28/02/2026

Ficao senhor JOSEHENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, cargo/funçãoVEREADOR,autorizado aviajar para o Município de BELÉM no período:de 26 de Fevereiro de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, sendo R$500,00, cada diária, conforme preceitua a Resoluçãonº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

25/02/2026

Fica o senhor JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de Fevereiro de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém ao Gabinete Deputado ANTONIO DOIDO para tratar assuntos de interesse do Município, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

09/02/2026

Fica o senhor ANTONIA KETLEM BRAZ DE JESUS, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 10 de Fevereiro de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, ao Gabinete do Dep. ANTONIO DOIDO, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

09/02/2026

Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA,cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELEM no período: de 10 de Fevereiro de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, ao Gabinete Dep. ANTONIO DOIDO, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

09/02/2026

Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPES SIQUEIRA, cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELEM no período: de 10 de fevereiro de 2026, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagem a Belém, Ao Gabinete do Deputado ANTONIO DOIDO, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

09/02/2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PORTARIAS DE QUALQUER NATUREZA PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026

31/01/2026

Fica o senhor FRANCISCO JOSE DE AZEVEDOSILVA,cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉMno período: de30desetembro de 2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando:viagem a Belém na Assembleia legislativa do Estado do Pará, sendo R$ 500,00, cadadiária,conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

29/09/2025

Fica o senhor ANTONIA KETLEMBRAZDEJESUS,cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉMno período: de28deagosto de 2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagema Belém na Assmbleia legislativa do Estado do Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conformepreceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

27/08/2025

Fica o senhor BENEDITO EDVAL DACRUZ, cargo/funçãoVEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELEM no período: de 28 de agostode2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagemaBelém,na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resoluçãonº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

27/08/2025

- Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/funçãoVEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELEM no período: de 28 de agostode2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagemaBelém,sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

27/08/2025

Fica o senhor ANTONIO GILVANE LOPESSIQUEIRA,cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELEMno período: de26deAgosto de 2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagema Belém, A Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resoluçãonº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

25/08/2025

Fica o senhor FRANCISCO MARCOLINODEALMEIDA,cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELEMno período: de26deAgosto de 2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagema Belém, a Assembleia Legislativo, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resoluçãonº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

25/08/2025

Fica o senhor JONAS MOURA SOARES, cargo/funçãoVEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 26 de Agostode2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagemaBelém,na Assembleia Legislativa, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resoluçãonº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

25/08/2025

Fica o senhor JOSE HENRIQUE DOS SANTOSOLIVEIRA,cargo/função VEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉMno período: de07deAgosto de 2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagema Belém na Casa Civil da Governadoria do Estado, sendo R$ 500,00, cada diária, conformepreceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

06/08/2025

Fica o senhor ALCINO SOUZA DASILVA, cargo/funçãoVEREADOR, autorizado a viajar para o Município de Belém no período: de 07 de agostode2025,a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagema Belém, naAssembleia Legislativo, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resoluçãonº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

06/08/2025

Fica o senhor ANTONIO VALMIR ALMEIDADASILVA,cargo/função Assessor de Gabinete da Presidência, autorizado a viajar para o MunicípiodeBELÉM no período: de 27 de junho de 2025, a serviço do Poder Legislativo comdireitoarespectiva diária objetivando: viagem a Belém na Assembleia Legislativa, sendo R$ 300,00, cadadiária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

26/06/2025

Fica o senhor NAIRO BARROSO VIDAL, cargo/funçãoVEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELEM no período: de 04 de junhode2025, a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagemaBelém,sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceitua a Resolução nº.003/2024 de 06/06/2024.

Cargo: VEREADOR(A)

03/06/2025

- Fica o senhor ALCINO SOUZA DASILVA, cargo/funçãoVEREADOR, autorizado a viajar para o Município de BELÉM no período: de 27 de maiode2025,a serviço do Poder Legislativo com direito a respectiva diária objetivando: viagema BelémnaCasa Civil da Governadoria do Estado do Pará, sendo R$ 500,00, cada diária, conforme preceituaaResolução nº.003/2024 de 06/06/2024

Cargo: VEREADOR(A)

26/05/2025

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