DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE MAIO DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE MAO DE 2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023