Dispõe sobre a composição da comissão temporária de assuntos relevantes e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da comissão temporária de assuntos relevantes e dá outras providências

Dispõe sobre a constituição das comissões permanentes deste poder legislativo e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes deste poder Legislativo e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Reajusta salários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências

Reajusta salários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Dispõe sobre a alterar Lei 250, de 02 de outubro de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre o acesso a informação instituída pela lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 no Âmbito deste poder legislativo e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobra a constituição das comissões permanentes deste poder Legislativo e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESíDUOS SÓLIDOS, IMPLANTA A POLíTICA MUNICIPAL DE RESíDUOS SÓLIDOS, AMBOS DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI E NA MODAliDADE LOTAÇÃO DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências