SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DA CRECHE DA VILA DO FUNDO DE POTE.
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL, NA VILA DO MASSARANDUB?.
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DAS VILAS DO ANGELIN E BOM FUTURO
Autor: Alcino Sousa da Silva - Benedito Edval da Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA MAMORANA
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AS DESCENTRALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NAS COMUNIDADES DA ÁREA RURAL
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DONORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA VILA DO MASSARANDUBA E NOVA GALILEIA
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS VILAS ALTO ALEGRE E GALILEIA
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS MAMORANA, PAIXÃO E MAÇARANDUBA
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E I LEI Nº 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCISPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Alcino Souza da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alcino Souza da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Alcino Souza da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INCLUIR O INCISO XIV NO ARTIGO 11; SEÇAO II, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA INSTITUIR A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Autor: Alcino Souza da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO A PRAÇA NA VILA MAMORANA
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO PAIXÃO.
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MAMORANA
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MASSARANDUBA.
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO PAIXÃO
Autor: Alcino Sousa da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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