SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DAS VILAS DO ANGELIN E BOM FUTURO

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA MAMORANA

SOLICITA AS DESCENTRALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NAS COMUNIDADES DA ÁREA RURAL

DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DONORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA VILA DO MASSARANDUBA E NOVA GALILEIA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS VILAS ALTO ALEGRE E GALILEIA

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS MAMORANA, PAIXÃO E MAÇARANDUBA

"ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E I LEI Nº 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCISPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INCLUIR O INCISO XIV NO ARTIGO 11; SEÇAO II, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA INSTITUIR A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO A PRAÇA NA VILA MAMORANA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO PAIXÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MAMORANA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DO MASSARANDUBA.

SOLICITA A REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO PAIXÃO