AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E I LEI Nº 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCISPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Alcino Souza da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alcino Souza da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Alcino Souza da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA FGESTIVAL DO TUÍ-PEIXE INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERES
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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