CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

PROJETO DE LEI nº 021/2025, de 05/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel da empresa reflorestadora Martins Borges

Que trata da Instituição e Funcionamento de Concelhos Escolares e o Fórum de Educação Infantil e Fundamental

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2025.

BENS MOVEIS, NADA HÁ REGISTRAR.

BENS IMÓVEIS, NADA HÁ REGISTRA FUNCIONA EM UM IMÓVEL ALUGADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas, reuniram-se na Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, os membros da Comissão de Inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal, nomeados conforme Portaria nº 003/2025, de 02/01/2025 para examinar o material abaixo especificado, tendo chegado a seguinte avaliação:

Projeto de Lei n° 014/2025, Dispõe sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente Votação em regime de urgência de acordo com o Art. 187 do Regimento Interno

Bens Móveis, sem movimento nada há declarar.

Bens Imóveis sem movimento nada há declarar.

Bens Movéis sem movimento.

Bens Imóveis sem movimento funciona em imóvel alugado.

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2019, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Projeto de Lei n° 013/2025, Dispõe sobre a LDO/2026

Resolução nº 15.686 Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2023, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Bens Moveis nada há declarar sem movimento.

Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, NO EXERCÍCIO 2025

Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado