DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Suspender os efeitos do Edital de Convocação datado de 26/01/2026, bem como da Resolução nº 001/2026.

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Garrafão do Norte -PA.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o artigo 6º. da lei n.456/2021 que institui o programa de garantia de renda familiar mínima "Renda Cidadã" para as familias de situação de vulnerabilidade social e da outras provid~encias.

dISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA eSTRUTURA aDMINISTRATIVA DA sECRETARIA Municipal de Cultura e Turismo dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo e do Fundo Municipal de Cultura e do Turismo.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO aRT.100 && 3º E 4º DA cONSTITUIÇÃO fEDERAL DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR

Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE

Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE GARRAFAO DO NORTE NO EXERCÍCIO DE 2024.

INCLUE O PARAGRAFO TRECEIRO NO ARTIGO 217, TITULO VII, PARA INSTITUIR DIA DO PROFESSOR NO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE-PA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LASER E TURISMO.

TABELA DE REMUNERAÇÃO DE JULHO DE 2026

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2025

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2024

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2023

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2022

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, NO EXERCÍCIO 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE DA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – ATRICON

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DO SISTEMAS FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), COM GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE DADOS ONLINE DOS CONTRACHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO AONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA-CMGN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRA , PARA ATENDER A CAMARÁ MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A LOCAÇÃO SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

BENS MOVEIS, NADA HÁ REGISTRAR.

Bens Móveis, sem movimento nada há declarar.

Bens Movéis sem movimento.

Bens Moveis nada há declarar sem movimento.

Bens Moveis nada há declarar sem movimento.

Bens Moveis aquisição de computador, impressora e smartphone.

AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E LIQUIDIFICADOR.

Bens Moveis nada há declarar sem movimento.

BENS MOVEIS MAIO DE 2024.

BENS MOVEIS, ABRIL DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024

BENS MOVEIS, NOVEMBRO DE 2023.

Bens moveis sem movimento.

Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023

Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023

Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023

Relatório de bens móveis de JUNHO de 2023

Relatório de bens móveis de Maio de 2023

Relatório de bens móveis de Abril de 2023

Relatório de bens móveis de Março de 2023

Relatório de bens móveis de Fevereiro de 2023

Relatório de bens móveis de Janeiro de 2023

Relatorio Consolidado dos Bens Moveis, exercício de 2022

Relatorio de Bens Moveis DEZEMBRO de 2022

Relatorio de Bens Moveis Novembro de 2022

Relatorio de Bens Moveis Outubro de 2022

Relatorio de Bens Moveis Setembro de 2022

Relatorio de Bens Moveis Agosto de 2022

Relatorio de Bens Moveis Julho de 2022

Relatorio de Bens Moveis Junho de 2022

Relatorio de Bens Moveis Maio de 2022

Relatorio de Bens Moveis Abril de 2022

Relatorio de Bens Moveis Março de 2022

Relatorio de Bens Moveis Fevereiro de 2022

Relatorio de Bens Moveis Janeiro de 2022

Relação de bens consolidados da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará, referente ao exercício de 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021

Relatório de bens móveis de JANEIRO de 2021

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo no exercício de 2019

Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo até 31/12/2017

BENS IMÓVEIS, NADA HÁ REGISTRA FUNCIONA EM UM IMÓVEL ALUGADO.

Bens Imóveis sem movimento nada há declarar.

Bens Imóveis sem movimento funciona em imóvel alugado.

Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado

Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado

Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado

Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado

Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado

SEM MOVIMENTO, NADA HÁ DECLARAR.

BENS IMOVEIS, MAIO DE 2024

BENS IMOVEIS ABRIL DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024

RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CÃMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023.

BENS IMOVEIS DEZEMBRO DE 2023.

Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de OUTUBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado.

Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado.

Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023

Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023

Relatório de bens Imóveis de JUNHO de 2023

Relatório de bens Imóveis de Maio de 2023

Relatório de bens Imóveis de Abril de 2023

Relatório de bens Imóveis de Março de 2023

Relatório de bens Imóveis de fevereiro de 2023

Relatório de bens Imóveis de janeiro de 2023

Relatorio Consolidado de bens Imoveis 2022 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte.

Relatorio de Bens Imóveis 2022

Relatorio de Bens Imoveis Novembro de 2022

Relatorio de Bens Imoveis Outubro de 2022

Relatorio de Bens Imoveis Setembro de 2022

Relatorio de Bens Imoveis agosto de 2022

Relatorio de Bens Imoveis Julho de 2022

Relatorio de Bens Imoveis junho de 2022

Relatorio de Bens Imoveis Maio de 2022

Relatorio de Bens Imoveis Abril de 2022

Relatorio de Bens Imoveis março de 2022

Relatorio Bens Imóveis Fevereiro 2022

Relatorio de Bens Imóveis 2022

Relatorio Consolidado de bens Imoveis 2021 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte.

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

Relatorio de Bens Imóveis 2021

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2020

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2019

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTEAO 2º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DE 2024

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DE 2023

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2022

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2020

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020

RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2019

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2018

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018

RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017

ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027

PROJETO DE LEI nº 007/2026, 18/05/2026 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Denominação de artérias no bairro Bela Vista, na Sede do Município

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA COMISSÕES PERMANENTES

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

PROJETO DE LEI nº 021/2025, de 05/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel da empresa reflorestadora Martins Borges

Que trata da Instituição e Funcionamento de Concelhos Escolares e o Fórum de Educação Infantil e Fundamental

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Projeto de Lei n° 014/2025, Dispõe sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente Votação em regime de urgência de acordo com o Art. 187 do Regimento Interno

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2023, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2019, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Resolução nº 15.686 Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima

Projeto de Lei n° 013/2025, Dispõe sobre a LDO/2026

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre as diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências.

LEI 233/2005, 01 DE AGOSTO DE 2005 -ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte CONVOCA Oos Vereadores com assento neste Poder Legislativo para participarem da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte para o biênio 2027/2028.

O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Vereador Alcino Souza da Silva, CONVOCA os Senhores vereadores com assento a esta Câmara Municipal, para participar da Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas obedecido o Art nº 111,do Regimento Interno, consubstanciado através do Ofício nº 2612-02/2025, de 26/12/2025, para discutir e votar a seguinte matéria:

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de OUTUBRO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de SETEMBRO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de AGOSTO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JULHO/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JUNHO/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MAIO/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO ABRIL/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MARÇO/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO FEVEREIRO/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JANEIRO/2023.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2022

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2021

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2020

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2019

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2018

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no EXERCICIO 2017

COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024

Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.

Carta de Serviços ao Cidadão

TRAMITAÇÃO DO ATO DE FIXAÇAO DA REMUNERAÇÃOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETARIOS QUE MANTEVE OS MESMO VALORES ATIVOS SEM ALTERAÇÕES.

ATO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇA E CONTABILIDADE.

ATO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MAIO/2024.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de ABRIL/2024.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MARÇO/2024.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2024.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2024

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de DEZEMBRO/2023.

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de NOVEMBRO/2023.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de AGOSTO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JULHO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JUNHO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MAIO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de ABRIL/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MARÇO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2023

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2022

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2021

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2020

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2019