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Lista de matérias

Foram encontradas 158 registros
Informações atualizadas em: 11/11/2025 - 12:33:19
  • SOLICITA. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA BOM FUTURO

Autor: Jonas; Benezinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA COLOCAÇÃO DE TUBOS NA VILA DOS ANDRADES, NA VILA DO MARAPINIMA

Autor: Vôi

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ALVES, NA VILA DO ARGOLA.

Autor: Batatinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcones Farias do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcones Farias do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcones Farias do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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