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Atualizado em: 06/03/2026 11:36:36
CONTRATOS - 002/2017 02/01/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO MARIA HELENA DA SILVA BRAGA

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CONTRATOS - 003/2019 02/01/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA ANA PAULA ALMEIDA MENDES

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CONTRATOS - 004/2019 02/01/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADA LAILA SIQUEIRA DE ABREO

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CONTRATOS - 005/2019 02/01/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO MANOEL DA SILVA COSTA

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CONTRATOS - 006/2016 02/01/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O SENHOR YURE MORTINHO BOMFIM

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CONTRATOS - 007/2019 02/01/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E O CONTRATADO ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA

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CONVÊNIOS - 001/2018 31/12/2018

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 31/12/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 30/11/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 31/10/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 30/09/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2018 05/09/2018

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 31/08/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 31/07/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 30/06/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 31/05/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2018 04/05/2018

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 30/04/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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EDITAIS - 001/2018 24/04/2018

Dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 31/03/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 28/02/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 31/01/2018

Relatorio de Bens Imóveis 2018

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2017 04/01/2018

RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2017 04/01/2018

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2018 02/01/2018

COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2018

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CONVÊNIOS - 001/2017 31/12/2017

DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no EXERCICIO 2017

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2017 31/12/2017

Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo até 31/12/2017

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 009/2017 27/11/2017

Dispõe sobra o acesso a informação instituída pela Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 no âmbito deste poder Legislativo e dá outras providências.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2017 05/09/2017

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 003/2017 01/07/2017

Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências.

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