1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Publicações

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de outras publicações

Foram encontradas 281 registros
Informações atualizadas em: 15/04/2025 - 13:42:16
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2017 31/12/2017

  • Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo até 31/12/2017

Acessar
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 009/2017 27/11/2017

  • Dispõe sobra o acesso a informação instituída pela Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 no âmbito deste poder Legislativo e dá outras providências.

Acessar
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2017 05/09/2017

  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017

Acessar
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 003/2017 01/07/2017

  • Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências.

Acessar
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2017 26/04/2017

  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017

Acessar
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 02/01/2017

  • COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2017

Acessar
ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 01/01/2017

  • ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

Acessar
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2009 02/02/2009

  • Dispõe sobre o reajuste de diárias deste poder legislativo e dá outras providências.

Acessar
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2007 10/12/2007

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

Acessar
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2006 11/09/2006

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PARÁ

Acessar
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 233/2005 01/08/2005

  • LEI 233/2005, 01 DE AGOSTO DE 2005 -ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Alcino
  • CNPJ: 22.980.965/0001-20
  • Passagem Lauro Sodré, 67 - Centro, 68.665-000
  • de Segunda A Sexta das 8:00hs As 13:00hs
  • (91) 9.8434-9579
  • cmgn2017@gmail.com
  • De Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs
© 2025 JRN. Todos os direitos reservados.