Selo ATRICON Diamante 2025
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ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA

ANTONIO VALMIR ALMEIDA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO

Sem informação

Informações do Órgão

CNPJ

22.980.965/0001-20

Contatos

(91) 98434-9579

Email

cmgn2017@gmail.com

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

Endereço

PASSAGEM LAURO SODRÉ, Nº 67
CENTRO - CEP: 68.665-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada
Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA 01/01/2021 31/12/2022
JOSE LAURISVAN ROCHA BARBOSA 01/01/2023 31/12/2024
ALCINO SOUSA DA SILVA 01/01/2025 31/12/2026
Leis
ATO DA PRESIDÊNCIA: 001/2026
  • Suspender os efeitos do Edital de Convocação datado de 26/01/2026, bem como da Resolução nº 001/2026.
29/01/2026
LEI MUNICIPAL: 537/2025
  • AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/12/2025
LEI MUNICIPAL: 536/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 535/2025
  • INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 534/2025
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 533/2025
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/12/2025
LEI MUNICIPAL: 532/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/09/2025
LEI MUNICIPAL: 531/2025
  • DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025
LEI MUNICIPAL: 530/2025
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025
LEI MUNICIPAL: 529/2025
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025
LEI MUNICIPAL: 528/2025
  • REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2025
LEI MUNICIPAL: 527/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/08/2025
LEI MUNICIPAL: 526/2025
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/08/2025
LEI MUNICIPAL: 525/2025
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/06/2025
LEI MUNICIPAL: 524/2025
  • Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Garrafão do Norte -PA.
24/06/2025
LEI MUNICIPAL: 523/2025
  • “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/05/2025
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 002/2025
  • DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, DA INOVAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/05/2025
LEI MUNICIPAL: 007/2025
  • Altera o artigo 6º. da lei n.456/2021 que institui o programa de garantia de renda familiar mínima "Renda Cidadã" para as familias de situação de vulnerabilidade social e da outras provid~encias.
25/03/2025
LEI MUNICIPAL: 004/2025
  • dISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA eSTRUTURA aDMINISTRATIVA DA sECRETARIA Municipal de Cultura e Turismo dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo e do Fundo Municipal de Cultura e do Turismo.
14/03/2025
RESOLUÇÕES: 001/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025
LEI MUNICIPAL: 020/2024
  • DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO aRT.100 && 3º E 4º DA cONSTITUIÇÃO fEDERAL DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR
06/12/2024
LEI MUNICIPAL: 019/2024
  • Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE
06/12/2024
LEI MUNICIPAL: 017/2024
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2025.
22/11/2024
RESOLUÇÕES: 002/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE GARRAFAO DO NORTE NO EXERCÍCIO DE 2024.
22/11/2024
LEI MUNICIPAL: EMENDA LEI 002/2024
  • INCLUE O PARAGRAFO TRECEIRO NO ARTIGO 217, TITULO VII, PARA INSTITUIR DIA DO PROFESSOR NO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE-PA.
22/11/2024
LEI MUNICIPAL: 032/2024
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LASER E TURISMO.
23/10/2024
LEI MUNICIPAL: 009/2024
  • DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAI DE GARRAFAO DO NORTE/PA
13/09/2024
LEI MUNICIPAL: 0012024/2024
  • INCLUE O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 11, SEÇAO II DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFAO DO NORTE PARA INSTITUIR 13 SALARIO AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE/PA.
30/08/2024
RESOLUÇÕES: 003/2024
  • DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DE DIARIAS DESTE PDOER LEGISLATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
06/06/2024
LEI MUNICIPAL: 404/2015
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESíDUOS SÓLIDOS, IMPLANTA A POLíTICA MUNICIPAL DE RESíDUOS SÓLIDOS, AMBOS DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2015
Perguntas e respostas
O QUE É NECESSÁRIO PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO?
  • O pedido de acesso à informação deverá conter:

    - Nome do requerente
    - Número de documento oficial de identificação válido
    - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e
    - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.
TD - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
TERMO DE DESCARGA: 02/2025
  • Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas, reuniram-se na Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, os membros da Comissão de Inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal, nomeados conforme Portaria nº 003/2025, de 02/01/2025 para examinar o material abaixo especificado, tendo chegado a seguinte avaliação:
08/08/2025
RGM - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 1 QUADRIMESTRE/2025
  • RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
28/05/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ANO/2024
  • RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2024
28/01/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ANO/2023
  • RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2023
29/01/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ANO/2022
  • RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2022
30/01/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: ANO/2021
  • RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2021
28/01/2022
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 132025/2025
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA
15/10/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 122025/2025
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA
14/10/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 0112025/2025
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA
08/10/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 10205/2025
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
08/10/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 10205/2025
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
08/10/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 009/2025
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2025.
09/09/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 007/2025
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, NO EXERCÍCIO 2025
06/05/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 006/2025
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA
06/05/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 008/2025
  • LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE DA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – ATRICON
06/03/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2025
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
31/01/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 004/2025
  • CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DO SISTEMAS FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), COM GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE DADOS ONLINE DOS CONTRACHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA.
13/01/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 003/2025
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA
10/01/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 003/2025
  • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
09/01/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2025
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
08/01/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2025
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
02/01/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 012/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024
30/09/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 011/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024.
30/08/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 010/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO EXERCÍCIO 2024.
28/08/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 009/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO AONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
21/08/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 008/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
16/08/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 007/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA
31/07/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 006/2024
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA
26/06/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 005/2024
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
21/05/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 004/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
30/04/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 003/2024
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
30/04/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
08/03/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2024
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA-CMGN.
07/03/2024
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 004/2023
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
08/03/2023
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 003/2023
  • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
24/02/2023
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2023
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
12/01/2023
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2023
  • LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
10/01/2023
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2023
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA
10/01/2023
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 62022060101/2022
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRA , PARA ATENDER A CAMARÁ MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
12/01/2022
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 62021140101/2021
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
15/01/2021
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 72021110101/2021
  • LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
12/01/2021
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 62021070101/2021
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
12/01/2021
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 62021080101/2021
  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A LOCAÇÃO SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
11/01/2021
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2020
  • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA
06/01/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: AGOSTO/2025
  • BENS MOVEIS, NADA HÁ REGISTRAR.
02/09/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JULHO/2025
  • Bens Móveis, sem movimento nada há declarar.
04/08/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JUNHO/2025
  • Bens Movéis sem movimento.
02/07/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MAIO/2025
  • Bens Moveis nada há declarar sem movimento.
02/06/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: ABRIL/2025
  • Bens Moveis nada há declarar sem movimento.
02/05/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MARÇO/2025
  • Bens Moveis aquisição de computador, impressora e smartphone.
02/04/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: FEVEREIRO/2025
  • AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E LIQUIDIFICADOR.
03/03/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JANEIRO/2025
  • Bens Moveis nada há declarar sem movimento.
03/02/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MAIO/2024
  • BENS MOVEIS MAIO DE 2024.
03/06/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: ABRIL/2024
  • BENS MOVEIS, ABRIL DE 2024
02/05/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MARÇO/2024
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024
31/03/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: FEVEREIRO/2024
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024
27/02/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JANEIRO/2024
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024
31/01/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: NOVEMBRO/2023
  • BENS MOVEIS, NOVEMBRO DE 2023.
01/12/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: OUTUBRO/2023
  • Bens moveis sem movimento.
01/11/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: SETEMBRO/2023
  • Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023
03/10/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: AGOSTO/2023
  • Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023
31/08/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JULHO/2023
  • Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023
31/07/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JUNHO/2023
  • Relatório de bens móveis de JUNHO de 2023
30/06/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MAIO/2023
  • Relatório de bens móveis de Maio de 2023
06/06/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: ABRIL/2023
  • Relatório de bens móveis de Abril de 2023
03/05/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MARÇO/2023
  • Relatório de bens móveis de Março de 2023
03/04/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: FEVEREIRO/2023
  • Relatório de bens móveis de Fevereiro de 2023
03/03/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JANEIRO/2023
  • Relatório de bens móveis de Janeiro de 2023
02/02/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: CONSOLIDADO/2022
  • Relatorio Consolidado dos Bens Moveis, exercício de 2022
01/01/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: DEZEMBRO/2022
  • Relatorio de Bens Moveis DEZEMBRO de 2022
31/12/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Novembro/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Novembro de 2022
02/12/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Outubro/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Outubro de 2022
01/11/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Setembro/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Setembro de 2022
06/10/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Agosto/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Agosto de 2022
01/09/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Julho/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Julho de 2022
01/08/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Junho/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Junho de 2022
04/07/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Maio/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Maio de 2022
02/06/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Abril/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Abril de 2022
02/05/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Março/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Março de 2022
04/04/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Fevereiro/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Fevereiro de 2022
03/03/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: Janeiro/2022
  • Relatorio de Bens Moveis Janeiro de 2022
01/02/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: CONSOLIDADO/2021
  • Relação de bens consolidados da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará, referente ao exercício de 2021
01/01/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: DEZEMBRO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021
31/12/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: NOVEMBRO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021
30/11/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: OUTUBRO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021
31/10/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: SETEMBRO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021
30/09/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: AGOSTO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021
31/08/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JULHO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021
31/07/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JUNHO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021
30/06/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MAIO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021
31/05/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: ABRIL/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021
30/04/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MARÇO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021
31/03/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: FEVEREIRO/2021
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021
28/02/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JANEIRO/2021
  • Relatório de bens móveis de JANEIRO de 2021
31/01/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: DEZEMBRO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020
31/12/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: NOVEMBRO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020
30/11/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: OUTUBRO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020
31/10/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: SETEMBRO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020
30/09/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: AGOSTO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020
31/08/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JULHO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020
31/07/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JUNHO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020
30/06/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MAIO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020
31/05/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: ABRIL/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020
30/04/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: MARÇO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020
31/03/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: FEVEREIRO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020
28/02/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: JANEIRO/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020
31/01/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: CONSOLIDADO/2020
  • Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo no exercício de 2019
01/01/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: CONSOLIDADO/2017
  • Dispõe sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte que foi recepcionado pelo legislativo até 31/12/2017
31/12/2017
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: AGOSTO/2025
  • BENS IMÓVEIS, NADA HÁ REGISTRA FUNCIONA EM UM IMÓVEL ALUGADO.
02/09/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JULHO/2025
  • Bens Imóveis sem movimento nada há declarar.
04/08/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JUNHO/2025
  • Bens Imóveis sem movimento funciona em imóvel alugado.
02/07/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MAIO/2025
  • Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado
02/06/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: ABRIL/2025
  • Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado
02/05/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MARÇO/2025
  • Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado
02/04/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: FEVEREIRO/2025
  • Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado
03/03/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2025
  • Bens imoveis nada há declarar sem moviemento funciona em um prédio alugado
03/02/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JUNHO/2024
  • SEM MOVIMENTO, NADA HÁ DECLARAR.
02/07/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MAIO/2024
  • BENS IMOVEIS, MAIO DE 2024
03/06/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: ABRIL/2024
  • BENS IMOVEIS ABRIL DE 2024
02/05/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MARÇO/2024
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024
31/03/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: FEVEREIRO/2024
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024
27/02/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2024
  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024
31/01/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: CONSOLIDADO/2023
  • RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS DA CÃMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023.
05/01/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: DEZEMBRO/2023
  • BENS IMOVEIS DEZEMBRO DE 2023.
02/01/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: OUTUBRO/2023
  • Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de OUTUBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado.
01/11/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: SETEMBRO/2023
  • Conforme Portaria N° 002/2023 de 02/01/2023, que nomeia o servidor como presidente e membros da Comissão de conferencia de inventário e de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, para conduzir o recebimento do objeto contratual, conforme Lei 8.666/93, a comissão emite o relatório mensal sobre o levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, referente ao mês de SETEMBRO de 2023. Nada há declarar tendo em vista que funciona no Imóvel alugado.
03/10/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: AGOSTO/2023
  • Relatório de bens Imóveis de AGOSTO de 2023
31/08/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JULHO/2023
  • Relatório de bens Imóveis de JULHO de 2023
31/07/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: junho/2023
  • Relatório de bens Imóveis de JUNHO de 2023
30/06/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Maio/2023
  • Relatório de bens Imóveis de Maio de 2023
06/06/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Abril/2023
  • Relatório de bens Imóveis de Abril de 2023
03/05/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Março/2023
  • Relatório de bens Imóveis de Março de 2023
03/04/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Fevereiro/2023
  • Relatório de bens Imóveis de fevereiro de 2023
03/03/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2023
  • Relatório de bens Imóveis de janeiro de 2023
02/02/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: CONSOLIDADO/2022
  • Relatorio Consolidado de bens Imoveis 2022 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte.
01/01/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: dezembro/2022
  • Relatorio de Bens Imóveis 2022
31/12/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Novembro/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis Novembro de 2022
02/12/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Outubro/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis Outubro de 2022
01/11/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Setembro/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis Setembro de 2022
06/10/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Agosto/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis agosto de 2022
01/09/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Julho/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis Julho de 2022
01/08/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Junho/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis junho de 2022
04/07/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Maio/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis Maio de 2022
02/06/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Abril/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis Abril de 2022
02/05/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Março/2022
  • Relatorio de Bens Imoveis março de 2022
04/04/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Fevereiro/2022
  • Relatorio Bens Imóveis Fevereiro 2022
03/03/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: Janeiro/2022
  • Relatorio de Bens Imóveis 2022
01/02/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: CONSOLIDADO/2021
  • Relatorio Consolidado de bens Imoveis 2021 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte.
01/01/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: DEZEMBRO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
31/12/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: NOVEMBRO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
30/11/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: OUTUBRO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
31/10/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: SETEMBRO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
30/09/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: AGOSTO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
31/08/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JULHO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
31/07/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JUNHO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
30/06/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MAIO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
31/05/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: ABRIL/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
30/04/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MARÇO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
31/03/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: FEVEREIRO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
28/02/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2021
  • Relatorio de Bens Imóveis 2021
31/01/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: CONSOLIDADO/2020
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2020
01/01/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: DEZEMBRO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
31/12/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: NOVEMBRO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
30/11/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: OUTUBRO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
31/10/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: SETEMBRO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
30/09/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: AGOSTO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
31/08/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JULHO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
31/07/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JUNHO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
30/06/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MAIO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
31/05/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: ABRIL/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
30/04/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MARÇO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
31/03/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: FEVEREIRO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
28/02/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2020
  • Relatorio de Bens Imóveis 2020
31/01/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: DEZEMBRO/2019
  • Relatorio de Bens Imóveis 2019
31/12/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: NOVEMBRO/2019
  • Relatorio de Bens Imóveis 2019
30/11/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: OUTUBRO/2019
  • Relatorio de Bens Imóveis 2019
31/10/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: SETEMBRO/2019
  • Relatorio de Bens Imóveis 2019
30/09/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: AGOSTO/2019
  • Relatorio de Bens Imóveis 2019
31/08/2019
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  • Relatorio de Bens Imóveis 2019
31/07/2019
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  • Relatorio de Bens Imóveis 2019
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30/04/2019
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31/03/2019
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28/02/2019
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  • Relatorio de Bens Imóveis 2019
31/01/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: DEZEMBRO/2018
  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
31/12/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: NOVEMBRO/2018
  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
30/11/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: OUTUBRO/2018
  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
31/10/2018
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  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
30/09/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: AGOSTO/2018
  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
31/08/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JULHO/2018
  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
31/07/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JUNHO/2018
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30/06/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MAIO/2018
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31/05/2018
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30/04/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: MARÇO/2018
  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
31/03/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: FEVEREIRO/2018
  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
28/02/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2018
  • Relatorio de Bens Imóveis 2018
31/01/2018
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 1 QUADRIMESTE/2025
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
28/05/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 2 QUADRIMESTRE/2025
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTEAO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
24/03/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: CONSOLIDADO/2024
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DE 2024
28/01/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 2 QUADRIMESTRE/2024
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024
30/09/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 1 QUADRIMESTRE/2024
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
29/05/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: CONSOLIDADO/2023
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO DE 2023
29/01/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 2 QUADRIMESTRE/2023
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
29/09/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 1 QUADRIMESTRE/2023
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
29/05/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2022
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
30/01/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: CONSOLIDADO/2022
  • RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2022
30/01/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2022
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022
29/09/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2022
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022
27/05/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 3 QUIADRIMESTRE/2021
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021
28/01/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2021
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021
29/09/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2021
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021
28/05/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 004/2020
  • RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2020
04/01/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2020
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
04/01/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2020
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020
04/09/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2020
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020
07/05/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 004/2019
  • RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2019
06/01/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2019
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
06/01/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2019
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019
05/09/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2019
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
06/05/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 004/2018
  • RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2018
04/01/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2018
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018
04/01/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2018
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018
05/09/2018
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2018
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
04/05/2018
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 004/2017
  • RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2017
04/01/2018
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2017
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017
04/01/2018
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2017
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017
05/09/2017
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2017
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017
26/04/2017
ORGANOGRAMA - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
ORGANOGRAMA: 001/2017
  • ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
01/01/2017
LV - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
LISTA DE VOTAÇÃO: 003/2026
  • Denominação de artérias no bairro Bela Vista, na Sede do Município
10/02/2026
LISTA DE VOTAÇÃO: 002/2026
  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA COMISSÕES PERMANENTES
23/01/2026
LISTA DE VOTAÇÃO: 001/2026
  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DA MESA
23/01/2026
LISTA DE VOTAÇÃO: 003/2026
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
21/01/2026
LISTA DE VOTAÇÃO: 021/2025
  • PROJETO DE LEI nº 021/2025, de 05/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel da empresa reflorestadora Martins Borges
26/09/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 018/2025
  • Que trata da Instituição e Funcionamento de Concelhos Escolares e o Fórum de Educação Infantil e Fundamental
19/09/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 017/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
22/08/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 015/2025
  • REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
22/08/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 014/2025
  • Projeto de Lei n° 014/2025, Dispõe sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente Votação em regime de urgência de acordo com o Art. 187 do Regimento Interno
08/08/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 17055/2025
  • Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2023, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima
20/06/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 15991/2025
  • Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2019, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima
20/06/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 15686/2025
  • Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima
20/06/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 15686/2025
  • Resolução nº 15.686 Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2017, responsabilidade da Senhora Maria Edilma Alves de Lima
20/06/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: 013/2025
  • Projeto de Lei n° 013/2025, Dispõe sobre a LDO/2026
20/06/2025
LISTA DE VOTAÇÃO: ANO/2024
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
31/12/2024
LISTA DE VOTAÇÃO: ANO/2023
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
31/12/2023
LISTA DE VOTAÇÃO: ANO/2022
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
31/12/2022
LISTA DE VOTAÇÃO: ANO/2021
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
31/12/2021
LISTA DE VOTAÇÃO: ANO/2020
  • A Câmara Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista Sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
31/12/2020
DIA - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 003/2017
  • Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências.
01/07/2017
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 233/2005
  • LEI 233/2005, 01 DE AGOSTO DE 2005 -ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2005
EDITAIS - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EDITAIS: 001/2026
  • O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte CONVOCA Oos Vereadores com assento neste Poder Legislativo para participarem da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garrafão do Norte para o biênio 2027/2028.
26/01/2026
EDITAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2025
  • O Presidente da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, Vereador Alcino Souza da Silva, CONVOCA os Senhores vereadores com assento a esta Câmara Municipal, para participar da Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas obedecido o Art nº 111,do Regimento Interno, consubstanciado através do Ofício nº 2612-02/2025, de 26/12/2025, para discutir e votar a seguinte matéria:
27/12/2025
CONVÊNIOS - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
CONVÊNIOS: OUTUBRO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de OUTUBRO/2023
31/10/2023
CONVÊNIOS: SETEMBRO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de SETEMBRO/2023
30/09/2023
CONVÊNIOS: AGOSTO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no período de AGOSTO/2023
31/08/2023
CONVÊNIOS: JULHO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JULHO/2023.
11/07/2023
CONVÊNIOS: JUNHO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JUNHO/2023.
30/06/2023
CONVÊNIOS: MAIO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MAIO/2023.
31/05/2023
CONVÊNIOS: ABRIL/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO ABRIL/2023.
30/04/2023
CONVÊNIOS: MARÇO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO MARÇO/2023.
31/03/2023
CONVÊNIOS: FEVEREIRO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO FEVEREIRO/2023.
28/02/2023
CONVÊNIOS: JANEIRO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no PERIODO JANEIRO/2023.
31/01/2023
CONVÊNIOS: 001/2022
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2022
31/12/2022
CONVÊNIOS: 001/2021
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2021
31/12/2021
CONVÊNIOS: 001/2020
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2020
31/12/2020
CONVÊNIOS: 001/2019
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2019
31/12/2019
CONVÊNIOS: 001/2018
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO 2018
31/12/2018
CONVÊNIOS: 001/2017
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve convênios celebrados com esta casa legislativa no EXERCICIO 2017
31/12/2017
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 001/2024
  • COMPETÊCIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2024
01/01/2024
COMISSÃO PATRIMÔNIO - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
COMISSÃO PATRIMÔNIO: 002/2023
  • Nomear o Senhor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, (CPF n.002.697.002-34) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimonio da Cãmara Municipal e como membros da equipe de apoio as servidoras ANTONIA ROSILETE SOUZA SILVA (CPF n.738.737.802-91) e MARIA HELENA DA SILVA BRAGA (CPF N.010.551.282-63) o recebimento do objeto contratual conforme a lei n.8.666/93.
02/01/2023
CS - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO: 001/2021
  • Carta de Serviços ao Cidadão
31/12/2021
AVISOS E COMUNICADOS - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS E COMUNICADOS: 001/2024
  • TRAMITAÇÃO DO ATO DE FIXAÇAO DA REMUNERAÇÃOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETARIOS QUE MANTEVE OS MESMO VALORES ATIVOS SEM ALTERAÇÕES.
23/08/2024
AVISOS E COMUNICADOS: 002/2024
  • ATO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇA E CONTABILIDADE.
22/08/2024
AVISOS E COMUNICADOS: 001/2024
  • ATO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
22/08/2024
JULG - CÂMARA MUNCIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: MAIO/2024
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MAIO/2024.
31/05/2024
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: ABRIL/2024
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de ABRIL/2024.
30/04/2024
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: MARÇO/2024
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MARÇO/2024.
31/03/2024
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: FEVEREIRO/2024
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2024.
27/02/2024
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: JANEIRO/2024
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2024
31/01/2024
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DEZEMBRO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de DEZEMBRO/2023.
31/12/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: NOVEMBRO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de NOVEMBRO/2023.
30/11/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: OUTUBRO/2023
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023
31/10/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SETEMBRO/2023
  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023
30/09/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGOSTO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de AGOSTO/2023
31/08/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: JULHO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JULHO/2023
31/07/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: JUNHO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JUNHO/2023
30/06/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: MAIO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MAIO/2023
31/05/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: ABRIL/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de ABRIL/2023
30/04/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: MARÇO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de MARÇO/2023
31/03/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: FEVEREIRO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de FEVEREIRO/2023
28/02/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: JANEIRO/2023
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de JANEIRO/2023
31/01/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2022
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2022
31/12/2022
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2021
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2021
31/12/2021
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2020
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2020
31/12/2020
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2019
  • DECLARO para os devidos fins que até a presente data não houve JULGAMENTO DE CONTAS realizado nesta casa legislativa no período de 2019
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